Os vetores dos novos tempos

por Ruy Moura* 01/10/2009 Sped, NFE, IRFS e outras siglas contextualizadas pelo especialista em fusão e aquisição Ruy Moura Estamos no limiar de um novo tempo para o cenário econômico brasileiro. Tempo de um Brasil competitivo e moderno em termos de gestão, somado às principais ondas de gestão na história recente do país, como a implantação do Plano Real e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Ambos com profundas mudanças na cultura empresarial e com dramáticas consequências para muitos que não conseguiram compreender a tempo as novas mudanças. Trata-se do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), pelo qual todos os compromissos das empresas com o Fisco serão feitos de forma eletrônica. E entre seus principais componentes estão a Escrituração Contábil Digital (ECD), como substituição dos antigos livros de escrituração mercantil, por seus equivalentes digitais transmitidos eletronicamente; e a mais conhecida, a Nota Fiscal Eletrônica (NFE), que foi o primeiro subproduto do Sped a ser implantado. Entrarão em vigor também a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E), o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-E) e a Central de Balanços. Em resumo, os governos terão como saber nos mínimos detalhes de absolutamente tudo o que acontece em cada empresa, pois estas informações serão compartilhadas pela União, Estados e Municípios. Vale lembrar, por oportuno, que o Sped se junta à DIMOF (Demonstrativo e Informações das Movimentações Financeiras), que é uma série de dados sobre o movimento financeiro da empresa que os bancos são obrigados a fornecer ao Fisco. Esse conjunto inovador de melhorias de ordem tributária será o vetor determinante da primeira camada de quebras de paradigmas em toda a economia brasileira. Trará melhorias de processos, especialmente para as pequenas e médias, reduzindo as fraudes, maracutaias e o "jeitinho", além de criar melhores condições de o fisco acompanhar as informações tributárias. E isso tudo em alta velocidade. Por consequência, muitas empresas que não conseguirem se adaptar a esse novo cenário, ou mesmo demorarem para entender que estarão fadadas ao encerramento de suas atividades. Segundo algumas estimativas, considerando as adesões obrigatórias e voluntárias, aproximadamente 100 mil empresas farão parte do Sped ainda 2009. Sobe para cerca de 300 mil companhias em 2010. Este número poderá alcançar a 1,5 milhão em 2011. E até 2014, a expectativa é de que mais de 3 milhões de empresas serão obrigadas a aderir ao Sped. As mudanças não são somente em relação à sonegação, cultura e segurança do papel, retrabalho e correção de erros, transparência, etc., mas sobretudo para o Brasil moderno, ágil e competitivo. E é um grande passo para se criar as bases para a redução de carga tributária decorrente do círculo virtuoso de uma maior base de contribuintes, com menos sonegação e mais arrecadação, possibilitando menor carga tributária e mais contribuintes. Muitas empresas, em todos os setores da economia, serão compulsoriamente levadas a buscar a maior competitividade devido à diminuição da concorrência desleal, por conta da sonegação (que, por sua vez, decorre também da elevada carga tributária), e estarão se reestruturando para a utilização de novos conceitos e ferramentas tecnológicas. Na sequüência vêm as demais transformações. No topo da pirâmide está o IRFS (International Financial Reporting Standards) para as grandes - e depois às médias. Estimam-se cerca de 500 empresas enquadradas. O IRFS será a sofisticação do sistema em termos de governança, transparência, consistência, risco, gestão, etc, que servirá de benchmark para todos os demais (a aderência ocorre na cadeia produtiva por parte de exigência dos grandes, tal qual já vem acontecendo com o ISO 9000 , ISO 14000). A propósito, em julho de 2009, o Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) emitiu princípios do IFRS específicos para pequenas e médias companhias. A partir de agora, adotar o padrão internacional de contabilidade IFRS não precisa mais ser coisa só para os grandes. Lembro que no Brasil, a adoção do IFRS integral é obrigatória, Lei 11.638, de dez/2007, para as companhias abertas e também para as fechadas de grande porte. Elas deverão apresentar seus balanços consolidados de acordo com o padrão internacional. Em seguida vêm as demais camadas e, em todas, teremos a tecnologia da informação permeando todos os segmentos e processos, sobressaindo-se as demandas relacionadas com: ERP SAAS Datacenter/web hosting/segurança Relacionamentos eletrônicos entre empresas (B2B) Plataforma de pagamentos on-line, serviços de meios de pagamento B2B e B2C via celular, integração entre loja virtual e as instituições financeiras Business Inteligence Logística operacional - frete, seguro, armazenagem, que estão umbilicalmente vinculados a nota fiscal eletrônica. Monitoramento do trânsito de mercadorias no país por intermédio de RFID - tecnologia de Identificação por Radiofreqüência e de comunicação sem-fio - garantindo a operacionalidade em toda a cadeia produtiva. Aperfeiçoamento dos processos internos e ferramentas de gestão para pequenas e médias apreendendo novas tecnologias em sistemas de gestão GED (Gerenciamento eletrônico de documentos) Ferramentas para pequena e microempresas disponibilizadas por portais, facilitando sua interatividade na cadeia produtiva com novas tecnologias para o aperfeiçoamento dos seus processos e ferramentas de gestão, etc. Vale lembrar a recente lei do microempreemprendedor individual que se propõe retirar da informalidade, em um ano, cerca de 1,1 milhão de pessoas. Desdobramento do TISS (Troca de Informação em Saúde Suplementar) estabelecido Agência Nacional de Saúde ANS no setor de saúde: operadoras de saúde e prestadores de serviços médicos e odontológicos - cuja evolução tende para a adoção do sistema de informação para Registro Eletrônico de Saúde, que armazena e gerencia todas as informações de saúde de cada beneficiário E uma infinidade de novas demandas, que ainda não foram estruturadas, mas surgirão com a segunda onda, após o Sped ter permeado e interelacionado todos os segmentos econômicos, que deverá ocorrer nos próximos dois ou três anos. E todas essas demandas influenciarão fortemente novos investimentos no mercado de TI e, sobretudo, estimularão o movimento de novas fusões e aquisições em todos os segmentos e porte do setor. http://www.resellerweb.com.br/noticias/index.asp?cod=61395
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