Existe um aspecto preocupante por trás da discussão do Orçamento da União para 2011. Conforme o relator da matéria no Congresso, senador Gim Argello (PTB-DF), há uma diferença de pelo menos R$ 18 bilhões entre as despesas que os parlamentares pretendem criar e o total de recursos disponíveis para demandas desse tipo.
Isso significa, como se sabe, uma enorme pressão política pela elevação dos gastos públicos. Até aí, tudo bem. O problema é que, até agora, ninguém falou em reduzir despesas.
Tudo leva a crer, portanto, que o país caminha a passos acelerados para a criação de uma "uma nova fonte de receita".
Tem muita gente no governo pensando na saída fácil da criação de novos impostos antes mesmo de começar a discutir a aguardada (e, além disso, prometida pela presidente eleita Dilma Rousseff durante a campanha) reforma fiscal.
A primeira ideia que surgiu, como se sabe, foi a da volta da velha CPMF. Esse tributo, um dos mais injustos de que se tem notícia, já foi derrubado pelo Congresso. Sua volta significaria um retrocesso fiscal alarmante.
Os políticos, claro, não se preocupam com o desconforto que uma medida como essa pode gerar. Quando o assunto é arrecadação, poucos entre eles se pautam pela racionalidade.
Tratada como sempre foi no Brasil (ou seja, com os olhos postos apenas em fontes de receita para cobrir o que poderia ser conseguido pela via da redução de despesas), essa questão traz consigo o risco de dar ao Brasil, além do título de campeão mundial de juros, o de maior cobrador de impostos do planeta.
Mas o governo é assim mesmo: em lugar de refrear seu apetite fiscal e procurar eliminar gastos (o que possibilitaria, de quebra, a redução dos juros para níveis civilizados), faz justamente o contrário.
Isso, convenhamos, é terrível. A carga tributária, que é de quase 35% do PIB, é mais do que suficiente para que o Brasil satisfaça as necessidades financeiras de todas as esferas administrativas.
Mas, como sempre, a questão poderá ser resolvida com mais uma tungada no bolso dos cidadãos.
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Ricardo Galuppo é diretor de redação do Brasil Econômico
http://www.brasileconomico.com.br/noticias/o-maior-cobrador-de-impostos-do-planeta_94063.html
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