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Com o objetivo de fiscalizar 2 mil contribuintes que apresentaram irregularidades nas declarações do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), a RFB (Receita Federal do Brasil) lançou, no dia 11 de março, a operação Quebra Cabeça. Os procedimentos fiscais serão executados de maneira simultânea e integrados pelas unidades do órgão em todo o Brasil. A expectativa da RFB é gerar um volume de autuações equivalente a R$ 6 bilhões.
De acordo com a assessoria de imprensa da Receita Federal, até o fim do ano, o número de fiscalizações chegará a 8 mil. “Nos dez primeiros dias de março, o órgão já emitiu 680 notificações e espera chegar a 2 mil até o final do mês de abril.”
O Fisco reuniu e cruzou dados de várias fontes com o propósito de fiscalizar contribuintes que apresentavam indícios de sonegação. Com base nesse conjunto de informações, foram identificadas declarações com sinais de omissão de rendimentos e de redução indevida da base de cálculo do Imposto de Renda.
Estarão no foco das investigações:
- aplicadores em bolsa de valores que não recolheram o imposto referente ao ganho de capital em renda variável;
- contribuintes que não entregaram a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física;
- aqueles que tiveram gastos com cartões de crédito acima do limite de isenção;
- quem informou dívidas não comprovadas (inexistentes, não contraídas de fato), para justificar gastos com aquisição de bens e direitos;
- os profissionais liberais com rendimentos declarados em valores inferiores aos apurados pela Receita Federal.
Na lista negra do Fisco constam:
- contribuintes que apresentaram acréscimo patrimonial em desacordo com os rendimentos declarados;
- aqueles que declararam rendimentos isentos a título de lucros e dividendos em valores superiores aos informados ao órgão pelas suas empresas;
- aqueles que venderam imóveis e não pagaram o Imposto de Renda devido sobre o ganho de capital;
- contribuintes que declararam receita bruta da atividade rural em valor inferior ao apurado pela Receita;
- os profissionais liberais que declararam valores atípicos a título de dedução em livro caixa;
- os executivos de empresas que receberam rendimentos tributáveis sob a forma de plano de previdência privada, com o objetivo de sonegar o IRPF e a contribuição previdenciária, incidente sobre a remuneração paga de forma disfarçada, também estão sendo investigados. Nesse caso, a Receita Federal está coletando tais informações a partir das declarações prestadas ao Fisco pelas administradoras dos referidos planos;
- aqueles que apresentaram entre seus cotistas pessoas ligadas, que podem estar se valendo de operações interfundos, que não circulam por conta corrente bancária, para liquidar posições financeiras ou operações comerciais.
Regularização
Para evitar as multas mais pesadas, o contribuinte deve retificar as suas declarações e sanar as irregularidades. Quem optar pela regularização voluntária deverá, antes de receber a intimação da Receita, recolher as eventuais diferenças do IRPF, acrescidas de juros e multa, limitada a 20% do imposto devido.
A assessoria de imprensa da Receita Federal do Brasil informou que os contribuintes que receberem a intimação perdem a oportunidade de retificar espontaneamente as suas declarações. “Eles estão sujeitos à cobrança do imposto, acrescida de juros e multa de ofício, que variam de 75% a 150%, sem prejuízo das sanções penais previstas em lei, se ficar caracterizada a ocorrência do crime contra a ordem tributária.”
http://www.deleon.com.br/crcsp/2010/059/03_pordentro_b.htm
Mariana Londres
Contribuintes que gastam mais no cartão de crédito do que declaram ao Fisco são investigados pela Receita Federal, na operação que foi batizada de Quebra-cabeça. A fiscalização já ocorre, mas está sendo feita de forma intensiva desde a última quinta-feira (11). Serão investigados gastos não declarados entre os anos de 2004 e 2009.
Nos gastos com cartão de crédito serão investigados os contribuintes que não declaram Imposto de Renda, mas movimentaram no cartão valores acima do limite de isenção para o ano.
Só para se ter uma ideia, o limite de isenção de 2010 é de R$ 17.215,08 por ano. O contribuinte, portanto, que fizer compras no cartão de crédito além desse limite e não declara à Receita irá levantar suspeitas do Fisco.
Contribuintes que declaram o Imposto de Renda, mas gastaram no cartão quantia superior ao declarado, também serão investigados. Caso a Receita comprove fraude, o contribuinte terá que pagar o imposto devido além de juros e multa, de 75% do valor devido para erro e de 150% do valor devido quando a Receita entende que há intenção de sonegar.
O subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Marcelo Neder, explica que se os gastos no cartão de crédito forem compatíveis aos rendimentos declarados não há qualquer problema:
- Se os gastos tiverem origem em rendimentos declarados não há nenhum problema. O que a Receita tem percebido ao cruzar informações é que há casos de gastos excessivos no cartão de crédito incompatíveis com o que o contribuinte vem declarando ao Fisco. O Fisco não tem nada a ver com os gastos do contribuinte, desde que o rendimento esteja declarado.
O objetivo da Receita com toda a operação Quebra-cabeça, que inclui outras investigações, é reaver R$ 6 bilhões em impostos não pagos, juros e multas de 8.000 contribuintes até o fim do ano.
Fonte:Agência R7