Quanto menor o grau de centralização fiscal e financeira no País, acompanhado de maior independência dos estados de transferências de recursos da União, assim como de menores índices de endividamento, melhores seriam seus indicadores sociais. É o que aponta a mais recente pesquisa desenvolvida pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), do Curso de Pós-Graduação em Economia (Caen), da Universidade Federal do Ceará (UFC).
"A maior autonomia fiscal dos governos estaduais, ligada ao esforço de aumentar a própria arrecadação, dependendo cada vez menos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a partir da organização de suas finanças e de seus gastos, poderia ser vista como ferramenta mais efetiva para políticas sociais locais. Acredita-se, por exemplo, que as despesas seriam realizadas de forma mais próxima das necessidades dos estados, refletindo-se, assim, em melhoria de seus indicadores sociais", defende o economista Flávio Ataliba Barreto, coordenador do LEP, e um dos responsáve
Saiba mais…
