fronteira (1)

A substituição tributária, a nota fiscal eletrônica e as diversas iniciativas para garantir arrecadação sobre as vendas pela internet levaram a um aumento na fiscalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na entrada de mercadorias nos Estados, principalmente do Norte, Nordeste e Centro Oeste. O resultado é um maior número de caminhões parados nas fronteiras e o consequente atraso na entrega de mercadorias. Em alguns casos, isso tem levado as empresas ao Judiciário para liberação das cargas. Mecanismos como a substituição tributária fazem, na prática, com que a mercadoria atravesse o limite estadual precisando comprovar o recolhimento do imposto no Estado de destino. Por isso, a sistemática antecipa a fiscalização no momento de entrada do produto no Estado. Da mesma forma, a cobrança de ICMS sobre vendas eletrônicas e a nota fiscal eletrônica estimulam a averiguação de documentos e produtos nas fronteiras. A Bahia, por exemplo, instituiu a cobrança do imposto

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