Enquanto o mundo se esforça em derrubar barreiras entre países e blocos de países, o Brasil está criando novas barreiras, a cada dia, entre as unidades da Federação, causando aumento do custo logístico e prejudicando a competitividade da economia nacional. “Hoje somos um país recheado de fronteiras, na contramão do que ocorre em todo o mundo”, afirmou André Spinola, gerente adjunto da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, durante palestra no seminário Reforma Tributária Viável: Desafios do ICMS Rumo ao Desenvolvimento Naciona, realizado pelo Sebrae e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), na terça-feira (9), na capital paulista.
O Federalismo não é devidamente praticado no País e o pacto federativo precisa ser refeito. “O Brasil é uma federação à procura de modelo a cada nova Constituição”, observou Alcides Jorge da Costa, tributarista e professor da USP.
Entre os instrumentos fiscais implantados no País que caminham na contramão do federalismo e do desenvolvimento regional, a S
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