Por Arthur Rosa e Joice Bacelo
A Receita Federal decidiu encurtar a distância e reduzir o formalismo no trato com os grandes contribuintes. Norma publicada nesta semana estabelece que a fiscalização poderá telefonar para esclarecer informações repassadas por meio de declarações fiscais. Antes, porém, a empresa ou a pessoa física será formalmente informada do contato.
A medida está prevista da Portaria nº 641, que dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes. A norma foi publicada na terça-feira, no mesmo dia em que saiu a Instrução Normativa nº 1.565, sobre arrolamento de bens (espécie de bloqueio) e apresentação de medida cautelar fiscal.
As normas foram editadas para melhorar o monitoramento sobre grandes contribuintes e, segundo o subsecretário de arrecadação e atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, tentar buscar "um incremento de arrecadação".
A possibilidade de contato telefônico divide opiniões de especialistas. Parte entende que facilitará a comu
