As mudanças autorizadas pelo ministro da Fazenda afetam as áreas fiscal e de
estados e municípios/Agência Brasil
Brasília - Às vésperas de completar cem dias no cargo, o ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, autorizou mudanças no comando do segundo escalão do Tesouro
Nacional, responsável pelas áreas Fiscal e de Estados e Municípios. Serão
afastados os subsecretários mais identificados com a política fiscal
implementada pelo ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e pelo ex-ministro da
Fazenda Guido Mantega.
O secretário da Receita, Federal, Jorge Rachid, que até agora não promoveu
grandes alterações na equipe desde que retornou ao cargo, também recebeu sinal
verde para fazer mudanças no Fisco.
A política fiscal de Mantega e Augustin foi marcada pelo uso de manobras
contábeis para garantir mais receita ao caixa do Tesouro, maquiagem nas
previsões oficiais, "pedaladas" fiscais (postergação de despesas), uso dos
bancos públicos, afrouxamento dos controles da dívida dos governos regionais e
retorno dos déficits mensais nas contas do governo.
Essa deterioração culminou com o rombo histórico de R$ 32,53 bilhões nas contas
do setor público em 2014 - quadro que a nova equipe econômica tenta reverter com
as medidas de arrocho fiscal
O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, já comunicou internamente o
afastamento do subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais, Cléber
Oliveira. Essa área do Tesouro é justamente a responsável pelo acompanhamento
das contas públicas, contabilidade e análise de riscos para o cumprimento das
metas fiscais. Para o lugar de Oliveira foi escolhido Otavio Ladeira de
Medeiros, atual coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública.
Também já foi afastado Eduardo Coutinho, subsecretário de Relações Financeiras
Intergovernamentais - área que cuida das dívidas dos Estados e municípios. A
atual subsecretária de Concorrência Internacional da Secretaria de
Acompanhamento Econômico (Seae), Priscila Maria Santana, deverá ocupar a vaga de
Coutinho. Ela já trabalhou com Saintive na Seae e é muito próxima dele. A
mudança ocorre num momento crucial da negociação entre a União, Estados e
municípios em torno da regulamentação da lei que alterou o indexador de correção
das dívidas.
A dança das cadeiras dentro do Ministério da Fazenda deverá continuar na Receita
Federal, que passa por um momento delicado depois que a Polícia Federal
deflagrou a Operação Zelotes, que investiga o pagamento de propinas nos
julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - o tribunal
que julga os recursos dos contribuintes contra as autuações dos fiscais. O
desvio no esquema de corrupção no Carf pode chegar a R$ 19 bilhões.
O ministro Levy esperou essa fase de transição para tomar pé do quadro fiscal,
principalmente das despesas que foram postergadas por Augustin nos últimos anos
e que ainda provocam estrago nas contas públicas deste ano. Levy quer a Receita
e o Tesouro atuando de forma mais afinada para garantir o cumprimento da meta
fiscal de 2015 e dos próximos anos. (AE)
http://www.diariodocomercio.com.br/noticia.php?tit=levy_troca_segundo_escalao_da_fazenda&id=151899
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