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Sondagem da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada ontem, mostra que 96% dos empresários criticam o sistema tributário brasileiro. Os números estão na Sondagem Especial: Qualidade do Sistema Tributário Brasileiro. Dos entrevistados, 79% consideram o sistema muito ruim, 17% ruim, 3% acreditam que o sistema é bom e apenas 1% acha que o sistema é muito bom. Foram ouvidas 1.692 empresas, sendo 915 de pequeno porte, 535 médias empresas e 242 de grande porte, de 1 a 15 de julho de 2011.

A pesquisa também revelou que a avaliação do sistema tributário quanto à simplicidade também é negativa, com 59,8% considerando o sistema muito complicado e 30,5%, complicado. Quanto à transparência, 86% dos empresários reprovam o sistema tributário brasileiro e 91% apontam que a excessiva carga tributária é uma característica negativa.

“Na verdade, quando falamos de transparência não é sobre a aplicação dos recursos. Na verdade, é sobre o tributo. Ninguém sabe ao certo quanto tem de tributo em um litro de leite ou de gasolina e assim por diante”, afirma o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.

Segundo ele, essa mesma falta de transparência não permite que as pessoas acompanhem de que forma os recursos são aplicados pelo governo. “Se o cidadão não sabe quanto sai de tributo do bolso, fica mais tolerável aceitar o uso menos adequado desses recursos”, avalia.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi apontado por 70% das empresas como o tributo que mais causa impacto negativo na competitividade da empresa. A proposta do governo, de unificação das alíquotas do ICMS, deve ser, para 72% das empresas, uma das prioridades da reforma tributária.

Ao ser perguntado sobre a elevação recente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), adotada pelo governo para carros importados, exceto para os veículos da Argentina e os do México, Castelo Branco considera que, nesse caso, a medida foi uma defesa do mercado brasileiro face a uma penetração forte e agressiva dos automóveis estrangeiros no mercado brasileiro - em função da deficiência de competitividade da economia brasileira, mas também pela forte valorização do câmbio.

A elevação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros importados não deve ser considerada como protecionista, avalia Castelo Branco. Para ele, a medida deve ser transitória. Esse aumento no imposto irá terminar, a princípio, em dezembro de 2012, conforme anunciado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) na semana passada. “Essa é uma medida diferente das usuais. É uma reação que se faz necessária do ponto de vista da crescente e agressiva entrada de carros no País. É uma medida quase que emergencial, do ponto de vista de ação. Deve ter características específicas e transitórias, que não devem permanecer por muito tempo”, afirma Castelo Branco.

O economista destaca ainda que esse aumento do imposto poderá fazer com que as montadoras estrangeiras, que tenham interesse em investir no País, acelerem os seus investimentos. “O mercado brasileiro é atrativo, e a expectativa é que essas empresas, se têm como foco o mercado brasileiro, podem ter um estímulo em acelerar seus projetos.”

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirma que o aumento do IPI para automóveis importados deve elevar a proporção de veículos flex no País, com a produção nacional de carros adaptados ao etanol. Para ele, o Brasil deverá chegar a 2020 com 80% de carros flex, contra 49% de hoje.

Tolmasquim informa ainda que a projeção da EPE de que haverá 50,3 milhões de automóveis em circulação no País em 2020 é conservadora. Até lá, ele aposta que a frota chegará a 53 milhões de veículos, contra 27,9 milhões de hoje. A EPE projeta que, com o pré-sal, o Brasil estará produzindo em dez anos 6,1 milhões de barris de petróleo por dia, incluindo a produção da Petrobras e das demais empresas que farão a exploração. Hoje, a produção está em 2,3 milhões de barris/dia.

Desse total previsto para 2021, Tolmasquim calcula que 3 milhões de barris ao dia serão excedentes que poderão ser exportados. Ele diz que apesar de o Brasil ter a perspectiva de se tornar um grande produtor e exportador de petróleo, a matriz energética brasileira não deve se alterar significativamente nesse período, permanecendo focada em energias renováveis. “É um retrato muito positivo, com o País conseguindo ter uma inserção estratégica com o petróleo (no mundo, como exportador), mas mantendo uma matriz limpa”, afirmou.

Até 2020, o presidente da EPE calcula que aumentarão as participações da cana de açúcar (de 18% para 22%) e do gás natural (de 10% para 14%) na matriz. A perspectiva para o gás, diz, é conservadora e, com a exploração do pré-sal, tende a ser mais forte. O aumento da cana será favorecido com o início do processamento da palha e da ponta da cana, que hoje ainda são queimadas, desperdiçando um terço da energia potencial da planta. As projeções da EPE levam em conta um crescimento de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano, e aumento da demanda de energia a 5,3%. Tolmasquim participou hoje da 4ª edição da conferência Rio Pipeline, organizada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

Economistas preveem tendência de baixa do dólar, mas com oscilações

O mercado de câmbio continuará instável por pelo menos um a dois anos, estima o economista Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Negócios. Ele justifica que esse é o período necessário para que tanto os Estados Unidos quanto os países europeus possam aprovar as medidas para equalizar problemas advindos de dívidas e do déficit público.

O especialista prevê, no entanto, que a valorização da moeda norte-americana em relação ao real tende a diminuir. Isso porque, na sua opinião, o Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, vai continuar injetando recursos para sustentar o crescimento da economia. Com mais dólares circulando no mundo, haverá queda na cotação.

O diretor executivo da NGO Corretora de Câmbio, Sidnei Moura Nehme, também avalia a valorização do dólar como algo momentâneo. “Essa elevação do dólar é pontual”, disse. Para ele, as sinalizações estão ancoradas no movimento dos contratos de câmbio dos exportadores e importadores.

A recente alta do dólar é resultado de nervosismo especulativo, na avaliação do professor de economia internacional André Nassif, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Na segunda-feira, dólar chegou ao mais alto nível desde julho do ano passado, cotado a R$ 1,777 para venda, alta de 2,57% em relação à sexta-feira.

Na avaliação de Flavia Cattan-Naslasky, estrategista de câmbio do RBS Global Bank, a cotação do dólar no Brasil está sensível às más notícias externas. “Qualquer notícia gera uma reação muito forte dos mercados”, diz ela.