São 2.600 horas trabalhadas por ano só para pagar tributos.
Um peso enorme chamado Estado. É o que os empresários brasileiros precisam carregar, seja na forma de tributos, de encargos ou de "obrigações acessórias", se quiserem continuar seguindo em frente. Dados, das mais diversas fontes, mostram como ainda é hostil o ambiente de negócios no Brasil. Só para se ter uma ideia, uma empresa gasta 2.600 horas por ano para pagar impostos.
O relatório Doing Business 2011, do Banco Mundial, com foco no pequeno e médio empresário, traz um diagnóstico ruim, mas importante. Levantamento analisando fatores que facilitam ou complicam a vida do empreendedor nos 183 países estudados - abertura de empresa, alvarás de construção, registro de propriedade, acesso a crédito, proteção a investidores, pagamento de impostos, facilidade para importação e exportação, cumprimento de contratos e fechamento de empresa -, põe o Brasil na 127ª colocação.
Cingapura, em primeiro lugar, seguida de Hong Kong, Nova Zelândia, Grã-Bretanha e Estados Unidos, são os melhores colocados do ranking. Guiné, Eritreia, Burundi, República Centro-Africana e, por último, o Chade, em 183º, figuram entre os piores.
A explicação para um desempenho tão pífio por parte do Brasil está nos altos impostos e na burocracia. O mesmo relatório revela, por exemplo, que as empresas brasileiras gastam, em média, durante todo o ano, 2.600 horas só para preparar, registrar e pagar os tributos. "Os impostos são altos, a burocracia é complicada e, o que é pior, o retorno é praticamente nulo", critica João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
A situação da siderúrgica brasileira Gerdau, que possui unidades em vários países do mundo, ilustra bem a situação vivida por milhões de empresários brasileiros. Enquanto que no país a multinacional precisa manter 200 empregados só para lidar com os trâmites burocráticos, nos EUA são apenas dois.
Pelas contas de Olenike, em 2010, as empresas nacionais gastaram R$ 20 bilhões só para cumprirem com as 97 "obrigações acessórias" - guias, formulários e livros que precisam ser preenchidos na hora de pagar um tributo - em vigor no país. "Parece brincadeira, mas não é, 1,5% do faturamento ficam nestes gastos, que nada mais são do que os empresários trabalhando para o governo. O contribuinte tem de pagar, cabe ao governo fiscalizar".
Pedro Rigo, presidente da Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo (Aderes) e ex-presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado, diz que essas obrigações são o que mais afeta os pequenos. "O mesmo que o governo cobra do gigante, ele cobra do micro. Não dá. O gigante incorpora isso na margem, o pequeno acaba quebrando".
Enquanto o governo insiste em não discutir uma reforma decente, o empreendedor continua penando. "Não há justificativa para tamanha complexidade. O resultado disso é que, em vez de abrir uma empresa e produzir, o jovem brasileiro quer virar funcionário público", dispara Olenike.
Por Abdo Filho
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