Força-tarefa faz 101 autuações em Minas Gerais

Acompanhamento especial de grandes contribuintes em Minas deve render R$ 1 bilhão. A força-tarefa criada no último mês pela Receita Federal do Brasil (RFB) para intensificar a fiscalização de grandes contribuintes já realizou 101 autuações em Minas Gerais, o que poderá resultar em um acréscimo da ordem de R$ 1 bilhão na arrecadação do Fisco. No Estado, aproximadamente 280 empresas terão acompanhamento diferenciado em 2010. Em maio, foi criada a Equipe Regional Especializada na Fiscalização de Grandes Contribuintes (EFMAC). Entre os objetivos da criação da força-tarefa está o aperto na fiscalização sobre operações de fusão, aquisição e incorporação. As empresas que contam com o acompanhamento especial da Receita Federal possuem receita bruta anual superior a R$ 80 milhões. Também estão incluídos estabelecimentos com montante anual de débitos registrados nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFs) acima de R$ 8 milhões. O perfil também compreende as empresas com massa salarial informada nas guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs) superior a R$ 11 milhões. Além disso, estão incluídos estabelecimentos com débito anual declarado nas GFIPs acima de R$ 3,5 milhões. Conforme informações do Fisco há um forte investimento no trabalho de inteligência fiscal e procedimentos de análise e seleção dos contribuintes a serem fiscalizados. O trabalho da equipe especial é apoiado por sistemas informatizados, além de manuais internos da Receita. Os dossiês formados são distribuídos entre auditores especializados em contribuintes de grande porte. De acordo com informações da RFB, o trabalho do grupo especial diferencia-se das demais fiscalizações da receita apenas pelo nível de especialização da equipe. Caso a empresa autuada entenda ser indevido o lançamento do débito por parte do Fisco, poderá recorrer. Além dos grupos especiais, a Receita criou duas Delegacias Especializadas em Fiscalização de Grandes Contribuintes (Demac), que foram instaladas no Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo a Receita, no país já foram autuadas 913 empresas. Os grupos especiais já lançaram R$ 13 bilhões desde a criação das equipes e delegacias especializadas em grandes contribuintes. As 280 empresas que possuem acompanhamento econômico-tributário diferenciado em Minas Gerais representam cerca de 9% do total no país. O regime abrange aproximadamente 3 mil companhias no Brasil, conforme dados da Receita Federal. Nos últimos anos, o Fisco registrou aumento na necessidade de fiscalizar estas operações e evitar as manobras, dentro da lei, que possibilitam às empresas reduzir o volume de impostos pagos. Arrecadação - Mesmo antes do aperto na fiscalização, a arrecadação de tributos administrados pela RFB registrou crescimento nominal de 16,4% no primeiro quadrimestre na comparação com o mesmo período do exercício passado. Entre janeiro e abril, a receita totalizou R$ 245,864 bilhões, ante R$ 211,103 bilhões nos primeiros quatro meses de 2009. O incremento na arrecadação é atribuído ao crescimento da economia brasileira em 2010. Além disso, neste ano a alíquota integral do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi retomada, após o pacote de desoneração concedido pelo governo federal para incentivar o consumo interno e minimizar os efeitos da crise financeira global. Entre os setores que foram beneficiados pelo pacote de alívio estão a indústria automotiva, de materiais de construção e moveleira. Além disso, os eletrodomésticos da linha branca (fogão, geladeira, máquina de lavar e tanquinho) também tiveram a alíquota reduzida no ano passado. Fonte: Diário do Comércio

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