Força-tarefa busca envolvidos em esquema de sonegação de impostos em Santa Catarina

Polícia | 17/09/2009 | 11h29min Distribuidora de produtos para supermercados teria ligação com fraude de R$ 50 milhões Policiais civis e militares e membros do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) cumprem, desde o início da manhã desta quinta-feira, mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de fraudarem o fisco estadual em mais de R$ 50 milhões. Os envolvidos teriam ligação com uma empresa atacadista, com sede em Chapecó, que distribui produtos para supermercadistas. Há pelo menos cinco anos eles estariam forjando documentos fiscais para que os clientes da empresa pudessem sonegar impostos. Há indícios da participação de pessoas do Rio Grande do Sul e do Paraná no golpe. Mandados Desde o início da manhã, são cumpridos dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão, em quatro empresas e duas residências, na cidade catarinense. Os detidos vão prestar esclarecimentos à polícia ainda nesta quinta-feira. Funcionários de outras empresas do ramo, beneficiadas no esquema, serão convocados para explicar o envolvimento no caso. Também participam da Operação Nota Referente - Atzo equipes da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), do Instituto Geral de Perícias (IGP), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria Estadual da Fazenda. Esquema Conforme investigação do MP-SC, os suspeitos teriam comercializado mercadorias sem documento fiscal e omitido informações sobre os produtos vendidos, fornecendo declarações falsas às autoridades fazendárias. A confirmação do valor total de impostos sonegados ainda depende de auditoria. Investigação O golpe passou a ser investigado pelo MP-SC em novembro de 2008, após equipes da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Chapecó terem encontrado indícios da fraude. A partir da troca de informações com a promotoria equivalente do Ministério Público gaúcho e dos órgãos de inteligência fiscal das Secretarias da Fazenda de ambos os estados foi possível confirmar o esquema. De acordo com o promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli, as investigações seguiram com o interrogatório de ex-funcionários de empresas envolvidas, escutas telefônicas, a abordagem de veículos da empresa distribuidora e o acompanhamento da movimentação fiscal nos estabelecimentos beneficiados no esquema. Baldissarelli explica que a fraude mais comum era a falsificação de notas fiscais para beneficiar supermercados com créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e omitir a movimentação financeira de empresas maiores, para que continuassem a ser beneficiadas pelo programa Simples, que dá isenções e descontos para micro e pequenas empresas. Denominação Os investigadores denominaram "Operação Nota Referente - Atzo" em referência aos códigos utilizados pelos suspeitos. A expressão "nota referente" seria o nome usado pelos fraudadores para identificar a nota fiscal forjada e, "pedido Atzo", consistiria no documento relativo a uma operação real executada sem nota fiscal. http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a2656382.xml

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