Ética e educação fiscal

Artigo de Edison Luiz de Oliveira* O convívio em sociedade exige das pessoas a obediência a leis, normas e regras para que possa haver uma estrutura sustentável dentro deste ambiente. Nos últimos tempos, a questão ética está sendo muito discutida em todos os segmentos da sociedade. Trata-se de um assunto atual e controvertido diante da extensão e do interesse que desperta. E é atual porque os cursos de graduação contemplam esta disciplina em suas grades curriculares. Por sua vez, a mídia evidencia, diariamente, situações em que a ética é desrespeitada quer por parte do poder público, quer por parte da iniciativa privada ou do cidadão. Essa disciplina é considerada um tópico controvertido, tendo em vista que envolve questões sobre a moral, os bons costumes, sobre o comportamento e, principalmente, sobre o indivíduo. E este carrega, desde o seu nascimento, crenças e valores que podem ser modificados em função do ambiente em que está inserido. A educação que cada um recebe é um processo de desenvolvimento da sua capacidade física, intelectual e moral, visando à sua integração individual e social. Todas as pessoas foram educadas, algumas em maior grau, outras em menor grau, mas sempre receberam informações. A pessoa jurídica, para desenvolver sua atividade operacional e também sua sobrevivência, deve cumprir certos regulamentos e obedecer à legislação, a qual inclui o recolhimento de impostos. Da mesma forma, a pessoa física tem suas obrigações tributárias. Em contrapartida, o Estado deve deixar transparente a alocação desses recursos, bem como a gestão dos impostos e tributos. A educação fiscal é necessária para sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, para proporcionar aos cidadãos conhecimento sobre a administração pública, para incentivar a sociedade a acompanhar a aplicação dos recursos públicos e, também, para criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. Com esses procedimentos, o cidadão pode exercitar melhor seus direitos e deveres, exercendo um controle sobre a máquina estatal. *Edison Luiz de Oliveira, professor universitário. Fonte: Portal Contábil SC http://contabilidadenatv.blogspot.com/2010/07/etica-e-educacao-fiscal.html

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