O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. Além do peso dos impostos, o emaranhado da legislação confunde até mesmos os especialistas no assunto. Em um primeiro momento, essa impressão acaba afastando o investimento de companhias do exterior. De acordo com a advogada e sócia da Miele, Cavalcante e Scandiuzzi Advogados, Márcia Cavalcante, muitas empresas iniciam o processo, mas param em razão da carga tributária. “Tenho clientes que ainda estão analisando a questão dos impostos”, comenta. Segundo ela, a viabilidade do negócio também depende do estado em que ele vai ser instalado.
Na verdade, segundo ela, não é difícil abrir um negócio, mas, sim, demorado. “As empresas estrangeiras se assustam com a complexidade das leis brasileiras, em especial a legislação trabalhista”, conta. Apesar disso, segundo ela, o Brasil, graças à economia estável, vem se tornando um celeiro fértil para investimentos de diversos segmentos. “Existem áreas que são muito mais complicadas e, portanto, a demanda é menor.” As companhias de energia, mineração e segurança, por exemplo, possuem regulamento próprio, e a legislação brasileira restringe o acesso de estrangeiros a esse tipo de atividade”, comenta. Tirando esses segmentos, explica, todas as outras áreas têm uma demanda muito grande, caso da construção civil, serviços e informática.
De acordo com a advogada, as empresas que instalam filiais no País, mesmo as franqueadas, seguem a legislação brasileira. “Essa é uma dificuldade para os estrangeiros, pois não conseguem entender a política dos impostos do Brasil. Em nenhum lugar do mundo é igual aqui.” Até entenderem como tudo funciona, conta Márcia, são necessárias muitas reuniões. Quando tudo é acertado, o passo seguinte é ajustar a documentação e, muitas vezes, demanda um tempo maior do que o esperado.
Fonte: Jornal do Comércio RS – JC Contabilidade (09.01.2013)
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