O INSS parte patronal do empregado doméstico representa um desconto direto no imposto a pagar. E por isso interessa tanto hoje em dia. No site www.declarecerto.com.br é uma das dicas mais procuradas.
O desconto máximo é de R$732,00 para o ano de 2009.
De acordo com a Receita Federal, se você não assinou a carteira de trabalho de um empregado doméstico durante o ano todo de 2009, não pode ter desconto desse valor.
Em resposta a pergunta em seu site oficial, está escrito que: "Para o ano-calendário de 2009, exercício 2010, considerando que vigorou o salário mínimo de R$ 415,00, para o mês de janeiro de 2009 e de R$ 465,00, para os meses de fevereiro a dezembro de 2009, devem ser observados os seguintes valores máximos:
a) para pagamentos de contribuições, relativas aos salários mensais, realizados nos meses de janeiro e fevereiro de 2009 (meses de competência da contribuição de dezembro de 2008 e janeiro de 2009), R$ 49,80 por mês;
b) para pagamentos de contribuições, relativas aos salários mensais, realizados nos meses de março a dezembro de 2009 (meses de competência da contribuição de fevereiro a novembro de 2009), R$ 55,80 por mês;
c) para pagamento de contribuição, relativa ao décimo terceiro salário, realizado no mês de dezembro de 2009, R$ 55,80;
d) para pagamento de contribuição, relativa ao adicional de 1/3 de férias, realizado no mês de janeiro de 2009 (mês de competência da contribuição de dezembro de 2008 a janeiro de 2009), R$ 16,60;
e) para pagamento de contribuição, relativa ao adicional de 1/3 de férias, realizado nos meses de março a dezembro de 2009 (meses de competência da contribuição de fevereiro a novembro de 2009), R$ 18,60.”
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