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Objetivo:Demonstrar as Nomenclaturas derivadas do Sistema Harmonizado (SH); orientando os participantes sobre a correta utilização da NCM no dia a dia das empresas e suas implicações no SPED e NF-e. Estudar e aplicar as regras de Classificação Fiscal e os processos de consulta junto à Receita Federal do Brasil.

Instrutor:Altair Santiago

Consultor FISCOSoft, coordenando as atividades de Classificação Fiscal de Mercadorias; Bacharel em Ciências Contábeis formado em 1990; Bacharel em Direito formado em 2011; Mais de 20 anos de experiência em empresas de segmentos diversos.

Investimento:R$ 620,00 inclusos: Coffee-break, Material de Apoio, Certificado, Plantão de Dúvidas (3 perguntas em até 10 dias).

* A BlueTax disponibilizará 1 computador por pessoa, para execução de exemplos práticos possibilitando assim a completa absorção do conteúdo.

Data: 16 de Julho de 2012 (sábado)

Local:Bluetax / Korun - Av. Getúlio Vargas, 446 / 3ª Andar - Bairro: Funcionários

Carga Horária:07 horas/aula

Início: 8:30 horas

Coffee Break: 10:30 horas

Almoço: 12:30 horas às 13:30 horas

Coffee Break: 15:30 horas

Encerramento: 18:00 horas

Público-Alvo:Contadores, classificadores fiscais, compradores, consultores, auditores e responsáveis por áreas aduaneiras ou fiscal tributárias das empresas.

PROGRAMA

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

INTRODUÇÃO

• Origem da Classificação de Mercadorias;

• Necessidade e aplicação da Classificação de Mercadorias nas negociações internacionais;

• Nomenclatura : NALADI – Utilização;

• Normas legais e suas competências (Decretos, Resoluções CAMEX, ADE);

• Histórico da evolução das nomenclaturas brasileiras (NBM x NCM).

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

• Estrutura das Nomenclaturas (TIPI e TEC);

• Ex-Tarifários;

• Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado;

• Roteiro de Classificação;

• Correlação entre NBM x NCM.

PROCESSOS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES

• NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado;

• Consulta oficial sobre Classificação Fiscal junto a RFB:

- Base legal;

- Documentação necessária;

- Empresas aptas ao processo de consulta;

- Efeitos da consulta;

IMPACTOS DA CLASSIFICAÇÃO FISCAL NO SPED E NF-e

• Documentos e arquivos eletrônicos em que são referenciados;

• Obrigatoriedade do preenchimento;

• Utilização incorreta ou não preenchimento do código inclusive no âmbito do ICMS;

CONSEQUÊNCIAS PARA REMETENTE E DESTINATÁRIO NO CASO DE ENQUADRAMENTO INDEVIDO

• Multas e penalidades aplicáveis;

COMO CLASSIFICAR CORRETAMENTE UM PRODUTO NA NCM

CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS COMPOSTOS

ESSENCIALIDADE

EXEMPLOS PRÁTICOS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL

Observações:

• · Em razão do quorum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o direito de reprogramá-los ou suspendê-los;
• · O inscrito que não comparecer ao evento não será reembolsado pelo valor do investimento, exceto quando providencie o cancelamento de sua inscrição até 3 (três) dias úteis antes da data do evento. O cancelamento, nestas condições, será considerado formalizado mediante correspondência enviada a BlueTax.
• · A inscrição somente será efetivada após a confirmação do respectivo pagamento;
• · A nota-fiscal será encaminhada por e-mail até o dia do evento.

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cursos@bluetax.com.br - (31) 2552-8757