Em nota a Receita admitiu que só seus funcionários acessaram as declarações de Eduardo Jorge. Seus Dados, protegidos por sigilo fiscal, foram usados pela campanha da candidata petista a Presidência, Dilma Rousseff, na confecção de um dossiê contra o candidato do PSDB, José Serra.
Coluna Panorama - Datas
Revista Veja de 14/07/2010 - Edição 2.173
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Possível violação do sigilo tributário do vice-presidente do PSDB foi feito na superintendência do Fisco
16 de julho de 2010 | 6h 19
Rui Nogueira, de O Estado de S. Paulo
A Receita Federal concentrou as investigações sobre uma possível violação do sigilo tributário do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, em cima de um analista fiscal. E o acesso suspeito foi feito na superintendência do Fisco em São Paulo.
Os indícios fortes de que o acesso foi feito por um analista reforçam a suspeita de que a coleta de dados da declaração de Imposto de Renda de Eduardo Jorge tenha mesmo sido uma violação de sigilo. Os analistas não têm direito a coletar o tipo de informação do IR do dirigente tucano que teria sido objeto de vazamento.
Anteontem, em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, limitou-se a dizer que o IR de Eduardo Jorge fora acessado "5 ou 6 vezes". O secretário recusou-se a dar os nomes de quem levantou as informações e, indagado por um senador se os acessos haviam sido feitos em Brasília ou São Paulo, ele disse apenas que não fora na capital.
O Estado antecipou ontem que, apesar de Cartaxo falar em "5 ou 6" acessos, a Receita havia se concentrado em um único funcionário que tinha se destacado como suspeito de acessar "com motivação duvidosa" a declaração de Eduardo Jorge. Os demais acessos feitos por outros auditores, entre 2005 e 2009, foram preliminarmente considerados "motivados", isto é, com "razões explícitas de trabalho".
O que chamou a atenção da corregedoria da Receita foi o fato de o acesso, além de se dar sem justificativa explícita - o chamado acesso "imotivado" -, ter sido feito por um analista. Os dados coletados no sistema são de exclusivo acesso de auditores fiscais. Até o momento, depois de 21 dias de investigação, o analista não conseguiu apresentar uma justificativa aceitável para o acesso suspeito.
A comissão de sindicância da Receita está cruzando informações e checando se havia algum pedido de informações tributárias sobre Eduardo Jorge feito pelo Ministério Público.
Dossiê. Os dados fiscais de Eduardo Jorge teriam abastecido um dossiê levantado pelo chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata petista Dilma Rousseff. A papelada foi amealhada por arapongas ligados ao empresário Luiz Lanzetta, na ocasião integrante do núcleo de comunicação da campanha, para supostamente atingir a candidatura de José Serra (PSDB).
Anteontem, na CCJ, Cartaxo descartou a hipótese de a Receita concluir a investigação antes das eleições de outubro - o que garante que nenhum fato constrangedor será divulgado em plena campanha eleitoral. Apesar dessa garantia, uma fonte da Receita disse que a comissão de investigação pode anunciar o nome do funcionário suspeito bem antes do prazo de 120 dias.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,acesso-a-ir-de-tucano-d...