A carga tributária brasileira deve crescer este ano para 35,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa elevação de 1,5 ponto percentual em relação a 2010. Dentro da ampliação total de carga, a União contribui com aumento de 1,4 ponto percentual.
A estimativa é do especialista em contas públicas Amir Khair. Ele leva em consideração que a arrecadação do governo federal cumprirá estimativa de crescimento real de 11%. O desempenho, diz, será propiciado, entre outros motivos, pela recuperação no recolhimento do Imposto de Renda, que teve queda de arrecadação no ano passado, como reflexo da crise de 2009, e voltou a garantir receitas maiores em 2011. Também contribuem para a evolução da receita tributária federal neste ano a elevação de massa salarial, que impulsiona a arrecadação de tributos sobre folha de pagamentos, além de receitas atípicas fortes.
O desempenho deve permitir à União, nos cálculos de Khair, avançar na fatia de participação da carga tributária, dos 69,9% em 2010 para 70,9% neste ano. Com a ampliação, o governo federal tira fatia de participação dos Estados, que devem recuar de 25,2% para 24,2%. Khair acredita que a elevação da receita própria dos Estados deve seguir o crescimento do PIB, com elevação real próxima a 4%.
Auxiliados pelo crescimento vigoroso do setor de serviços e pelo mercado imobiliário ainda aquecido, que alavancam a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), principal tributo arrecadado pelas prefeituras, os municípios devem ter aumento real de 9% da receita tributária, o que permitirá a eles manter a fatia de 4,9% de participação na carga tributária total.
Por Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico
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