Autuações da Receita têm alta de 20% em 2009, para R$ 90,4 bilhões

Alexandro MartelloDo G1, em BrasíliaEm 2008, autuações somaram R$ 75,2 bilhões, segundo o órgão.Valor, porém, ficou abaixo do recorde de R$ 100 bilhões de 2007.A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (1º) que foram lançados créditos tributários (imposto devido, multas e juros) de R$ 90,39 bilhões em 2009, relativos a autos de infração pela fiscalização do órgão contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos.Esse valor é 20,1% maior do que o registrado em 2008 (R$ 75,2 bilhões), mas ficou abaixo do recorde de R$ 100 bilhões em créditos tributários lançados em 2007.No ano passado, 474 mil contribuintes foram multados, contra 471 mil em 2008.Segundo dados da Receita Federal, entretanto, R$ 65 bilhões dos créditos tributários lançados em 2009 sofreram "pedidos de impugnação" no Conselho de Contribuintes do órgão. Ou seja, estão sendo alvo de processos administrativos que ainda não foram julgados."Geralmente os processos demoram de três a quatro anos para serem julgados", disse Marcos Vinicius Neder, subsecretário de Fiscalização da Receita. O restante dos créditos (R$ 25 bilhões) está sendo pago ou parcelado pelos contribuintes, informou ele.O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirma que o órgão aumentou a fiscalização dos chamados grandes contribuintes no ano passado. Contra eles, forram lançados R$ 55,42 bilhões em autos de infração em 2009, na comparação com R$ 45,38 bilhões em 2008.A fiscalização dos grandes contribuintes foi foco de debate no ano passado, quando a ex-secretária do órgão, Lina Vieira, deixou o governo. Ela chegou a alegar que sua demissão estava ligada à uma suposta fiscalização maior implementada sobre os grandes contribuintes, o que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou como "balela".RankingSegundo dados da Receita Federal, a indústria foi o setor contra o qual foram lavrados mais autos de infração em 2009. No ano passado, R$ 37,6 bilhões em autos foram lançados contra a indústria, contra R$ 31,56 bilhões em 2008.Em segundo lugar aparece o comércio, com R$ 13,7 bilhões em autos de infração no ano passado, na comparação com R$ 7,88 bilhões em 2008. Os prestadores de serviços aparecem na terceira posição (R$ 13,27 bilhões em autos de infração em 2009), seguidos pelos bancos (R$ 6,79 bilhões).Contra as pessoas físicas, a Receita Federal informou que foram lançados R$ 3,29 bilhões em autos de infração em 2009, com queda sobre os R$ 4,51 bilhões de 2008.Segundo Otacílio Cartaxo, a queda no volume de autuações das pessoas físicas no ano passado se deve à mudanças no atendimento pela internet do órgão, que passou a dar mais informações e, com isso, a permitir que os próprios contribuintes saíssem da malha-fina do IR e deixassem de ser autuados.Previsão para 2010O subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder, informou que a expectativa do órgão é de fiscalizar mais contribuintes em 2010 do que o número registrado no ano passado (474 mil). Ainda segundo ele, a previsão é de os fiscais do órgão lançarem mais de R$ 100 bilhões em créditos tributários neste ano. "Acredito que chegaremos aos R$ 100 bilhões", disse ele.http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1471460-9356,00-AUTUACOES+DA+RECEITA+TEM+ALTA+DE+EM+PARA+R+BILHOES.html

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, 14:08 | Online

Receita: fiscalização de grandes empresas gera R$ 55 bi

FABIO GRANER - Agencia Estado

BRASÍLIA - A fiscalização sobre grandes contribuintes respondeu pela geração de R$ 55,4 bilhões em créditos tributários para a Receita Federal em 2009, de acordo com dados divulgados hoje. O volume de crédito tributário gerado pelas grandes empresas fiscalizadas foi R$ 10 bilhões superior ao verificado em 2008.

Crédito tributário é o que a Receita considera como tributo devido e não pago pelos contribuintes. "A fiscalização de 2009 deu muita ênfase, foi muito enérgica, na fiscalização dos grandes contribuintes", disse o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.

Os dados apresentados pela Receita mostram que, no grupo dos grandes contribuintes, a geração de créditos tributários pela fiscalização ocorreu em grande parte (62,8%) no último trimestre do ano. Até o terceiro trimestre, de acordo com os números apresentados, a fiscalização sobre os grandes estava com desempenho pior que no ano anterior, revertendo a situação nos três últimos meses de 2009.

Apesar desse movimento de aceleração no último período do ano, o subsecretário de fiscalização, Marcus Vinícius Neder, descartou a relação entre isso e a crise interna na Receita, ocorrida na gestão Lina Vieira, que foi demitida em julho por, entre outros motivos, não estar tendo um bom desempenho na geração de receitas no ano de crise.

Segundo ele, é comum que haja uma aceleração dos "procedimentos fiscais" no fim do ano e, consequentemente, um aumento dos créditos tributários gerados. Mas ele também ressaltou que, em 2009, a estratégia de atuação da fiscalização foi diferenciada: os auditores dedicaram maior tempo aos grandes contribuintes, diminuindo a quantidade de fiscalizados e levando maior tempo para as autuações serem executadas.

Embora tenha desvinculado a situação de 2009 da crise interna na Receita, Neder informou que, para 2010, o modelo de fiscalização será novamente alterado. Os auditores dedicarão um pouco menos de horas por contribuinte, aumentando o número de grandes empresas fiscalizadas. Segundo ele, o menor tempo de dedicação por contribuinte será compensado por melhorias na tecnologia de análise da Receita.

Indústria

A indústria foi o setor econômico que mais gerou créditos tributários nas fiscalizações da Receita Federal em 2009, mas o setor financeiro foi o que teve o maior crescimento proporcional no volume de créditos gerado pelas autuações do Fisco.

Segundo os dados, o setor industrial gerou créditos de R$ 37,7 bilhões, ante R$ 31,6 bilhões em 2008. Em segundo e terceiro lugares ficaram, respectivamente, os setores de comércio (R$ 13,7 bilhões) e prestação de serviços (R$ 13,3 bilhões). Em quarto lugar ficou o setor financeiro, com créditos de R$ 6,8 bilhões, mais que dobrando em comparação com os R$ 3,1 bilhões verificados em 2008. Segundo o subsecretário de fiscalização da Receita, Marcus Vinícius Neder, a elevação das autuações no setor financeiro reflete a criação das delegacias especializadas no sistema financeiro.

Em uma análise mais ampla, Neder destacou o desempenho da fiscalização. Segundo ele, quando foram constatados indícios que levaram as fiscalizações a contribuintes, em mais de 90% dos casos foram feitas autuações, que geraram créditos tributários.

O subsecretário também ressaltou que o bom desempenho da fiscalização ajuda a elevar a arrecadação à medida que não apenas gera crédito tributário, mas também cria uma sensação de maior risco para o contribuinte que não quer pagar impostos. "A Receita botou seu bloco na rua. Toda administração foi imbuída em melhorar o resultado da fiscalização", afirmou Neder.

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,receita-fiscalizacao-de...

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José Adriano Pinto 1 de Fevereiro de 2010 as 2:00pm

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, 14:08 | Online

Receita: fiscalização de grandes empresas gera R$ 55 bi

FABIO GRANER - Agencia Estado

BRASÍLIA - A fiscalização sobre grandes contribuintes respondeu pela geração de R$ 55,4 bilhões em créditos tributários para a Receita Federal em 2009, de acordo com dados divulgados hoje. O volume de crédito tributário gerado pelas grandes empresas fiscalizadas foi R$ 10 bilhões superior ao verificado em 2008.

Crédito tributário é o que a Receita considera como tributo devido e não pago pelos contribuintes. "A fiscalização de 2009 deu muita ênfase, foi muito enérgica, na fiscalização dos grandes contribuintes", disse o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.

Os dados apresentados pela Receita mostram que, no grupo dos grandes contribuintes, a geração de créditos tributários pela fiscalização ocorreu em grande parte (62,8%) no último trimestre do ano. Até o terceiro trimestre, de acordo com os números apresentados, a fiscalização sobre os grandes estava com desempenho pior que no ano anterior, revertendo a situação nos três últimos meses de 2009.

Apesar desse movimento de aceleração no último período do ano, o subsecretário de fiscalização, Marcus Vinícius Neder, descartou a relação entre isso e a crise interna na Receita, ocorrida na gestão Lina Vieira, que foi demitida em julho por, entre outros motivos, não estar tendo um bom desempenho na geração de receitas no ano de crise.

Segundo ele, é comum que haja uma aceleração dos "procedimentos fiscais" no fim do ano e, consequentemente, um aumento dos créditos tributários gerados. Mas ele também ressaltou que, em 2009, a estratégia de atuação da fiscalização foi diferenciada: os auditores dedicaram maior tempo aos grandes contribuintes, diminuindo a quantidade de fiscalizados e levando maior tempo para as autuações serem executadas.

Embora tenha desvinculado a situação de 2009 da crise interna na Receita, Neder informou que, para 2010, o modelo de fiscalização será novamente alterado. Os auditores dedicarão um pouco menos de horas por contribuinte, aumentando o número de grandes empresas fiscalizadas. Segundo ele, o menor tempo de dedicação por contribuinte será compensado por melhorias na tecnologia de análise da Receita.

Indústria

A indústria foi o setor econômico que mais gerou créditos tributários nas fiscalizações da Receita Federal em 2009, mas o setor financeiro foi o que teve o maior crescimento proporcional no volume de créditos gerado pelas autuações do Fisco.

Segundo os dados, o setor industrial gerou créditos de R$ 37,7 bilhões, ante R$ 31,6 bilhões em 2008. Em segundo e terceiro lugares ficaram, respectivamente, os setores de comércio (R$ 13,7 bilhões) e prestação de serviços (R$ 13,3 bilhões). Em quarto lugar ficou o setor financeiro, com créditos de R$ 6,8 bilhões, mais que dobrando em comparação com os R$ 3,1 bilhões verificados em 2008. Segundo o subsecretário de fiscalização da Receita, Marcus Vinícius Neder, a elevação das autuações no setor financeiro reflete a criação das delegacias especializadas no sistema financeiro.

Em uma análise mais ampla, Neder destacou o desempenho da fiscalização. Segundo ele, quando foram constatados indícios que levaram as fiscalizações a contribuintes, em mais de 90% dos casos foram feitas autuações, que geraram créditos tributários.

O subsecretário também ressaltou que o bom desempenho da fiscalização ajuda a elevar a arrecadação à medida que não apenas gera crédito tributário, mas também cria uma sensação de maior risco para o contribuinte que não quer pagar impostos. "A Receita botou seu bloco na rua. Toda administração foi imbuída em melhorar o resultado da fiscalização", afirmou Neder.

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,receita-fiscalizacao-de...
José Adriano Pinto 1 de Fevereiro de 2010 as 1:58pm

Receita fiscalizou 475 mil contribuintes

FABIO GRANER - Agencia Estado

A Receita Federal realizou em 2009 procedimentos de fiscalização de 474.813 contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, gerando crédito tributário de R$ 90,399 bilhões. Em 2008, a fiscalização atingiu em torno de 471 mil contribuintes, gerando crédito de R$ 75,209 bilhões. Apesar da elevação em 2009, o volume de crédito tributário foi inferior aos R$ 100 bilhões verificados em 2007.

Dos 474.813 mil contribuintes fiscalizados no ano passado, 7.920 foram casos de fraude e sonegação em que foram abertos procedimentos fiscais.

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,correcao-receita-fiscal...

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