Ambiente favorável para a Reforma Tributária

O Brasil, como se sabe, convive com uma das maiores cargas tributárias do mundo. A previsão é que no final deste ano ela chegue a 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB). A carga tributária, que é a soma de todos os impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) deverá ser maior, inclusive, que 2008, quando o porcentual bateu em 34,4%. Na quarta-feira (18), em Brasília, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reclamou de não ter aprovado em seu governo a reforma tributária. O presidente disse que deve haver um ''inimigo oculto'' que, apesar de apoiar a reforma às claras, luta contra ela nos bastidores. ''Eu acreditava que era verdade que as pessoas queriam reforma tributária. Conclusão, vou terminar o meu mandato e ela não foi aprovada. Deve ter algum inimigo oculto, que embora concorde de fora com a política tributária, por dentro não deixa ela sair. É uma coisa que não andou, ninguém quer perder absolutamente nada, ninguém abre mão de um centavo daquilo que já tem'', disse Lula, em evento do Conselho Federal de Contabilidade. Não é bem assim. É verdade que toda vez que se fala em Reforma Tributária, municípios, estados e federação abrem uma guerra particular já que nenhum deles quer perder receita. Porém é notório que faltou empenho do governo para administrar o problema e buscar a melhor solução. Lula disse que se incomoda com a guerra fiscal entre os Estados, afirmando que essa era uma situação que o governo queria evitar. ''Já têm Estados que reduziram o ICMS a quase zero.'' Mas há quem pense que o País está caminhando para um ambiente favorável para, finalmente, se fazer uma reforma tributária que beneficie a todos. É a avaliação de Ariovaldo Esgoti, consultor empresarial e diretor do Sescap-Ldr. Segundo ele as empresas estão percebendo que não é bom negócio ter caixa 2, esquemas paralelos, tentar burlar o fisco. E os motivos são claros. Hoje as receitas Federal, Estadual e Municipal têm inúmeras ferramentas para fiscalizar o contribuinte. Qualquer movimentação financeira realizada é informada ao fisco. ''Comprou, vendeu, estocou, importou, exportou... o fisco sabe. É tudo on-line. A vantagem é que, desde que a empresa esteja organizada, não há o que temer. É óbvio que essas medidas tomadas pela fiscalização geram mais receita, porém, quem faz tudo direito, não tem o receio de estar na mira dos fiscais. Com mais gente pagando imposto, gerando mais receita, o cofre do governo engorda e quando se tem mais dinheiro no cofre, fica mais fácil viabilizar uma reforma tributária que transforme a arrecadação de impostos mais justa'', diz Esgoti. Ele comenta também que a criação de novos regimes tributários tem colaborado para reduzir a informalidade e para aumentar a arrecadação. É o caso do Micro Empreendedor Individual (MEI). No programa se enquadram pessoas que faturam até R$ 36 mil por ano. Ao registrar a empresa ele será enquadrado em uma das categorias - comércio e indústria, prestação de serviços ou atividades mistas. No enquadramento comércio e indústria ele recolherá R$ 52,15 de impostos. Para a prestação de serviços o valor é de R$ 56,15 e atividades mistas, R$ 57,15. Até o final do mês passado já haviam sido abertas 450 mil novas empresas pelo MEI. ''São 450 mil novos contribuintes que passam a ter direitos e benefícios, mas que também passam a pagar impostos. É por isto que eu acredito que se está criando um ambiente favorável para uma Reforma para que haja justiça tributária. Quando todos pagam todos pagam menos'', diz Esgoti. Fonte: Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Serviços Contábeis de Londrina (Sescap-Ldr) Fonte: Folha de Londrina – PR / por Fenacon http://contabilidadenatv.blogspot.com/2010/08/ambiente-favoravel-para-reforma.html

Blog

Ambiente favorável para a Reforma Tributária

Comentários