Airton Kwitko posted a blog post
O início dos envios dos eventos de SST ao eSocial obedecem a um cronograma constante da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71 de 29.06.2021. SEPRT é Secretaria de Previdência e Trabalho, RFP é Receita Federal do Brasil e ME é Ministério da Economia:…
23 de Abr de 2022
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O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, Monitoramento de saúde e Condições ambientais do trabalho e é mais uma ferramenta disponível para as empresas e os profissionais da área, que podem usar tanto…
12 de Abr de 2022
Airton Kwitko commented on José Adriano Pinto's blog post Falhas no sistema da Receita são reflexo dos graves problemas no orçamento, diz Sindifisco
"Curiosa nota. Entrei no site na manhã do dia 07, baixei o programa sem dificuldades. Preenchi o que precisava e enviei a declaração sem nenhum obstáculo. Fiz isso com duas declarações e já resolvi a questão esse ano. Não verifiquei nenhuma falha no…"
8 de Mar de 2022
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ATO 1:   Ministro: Rosa Suely, chama o estagiário que acordei com vontade de publicar uma portaria.Rosa Suely: Ministro, o estagiário não vem hoje: é seu dia de prova.Ministro: Chama outro... tem uma porção aí.(Rosa Suely no telefone, buscando um…
20 de Fev de 2022
Airton Kwitko commented on José Adriano Pinto's blog post ANPD: Uma autoridade de proteção de dados pessoais ou de vigilância?
"Esse tipo de matéria, carregado de forte viés ideológico, torna a leitura extremamente desagrável. Em todo o momento referencias à aspectos que governos anteriores usaram e abusar em adotar mas que eram considerados "normais e aceitáveis" pelos que…"
19 de Out de 2020
Airton Kwitko commented on José Adriano Pinto's blog post Contribuição adicional para o custeio da aposentadoria especial - ADI RFB 2/2019
"Comento novamente pois me parece que esse tema implica em recolhimentos digamos compulsórios por determinadas condições, mas ao mesmo tempo não fica claro o que o Ato pretendeu interpretar.
Entendo que se pretendeu dizer o seguinte: a alíquota…"
27 de Set de 2019
Airton Kwitko commented on José Adriano Pinto's blog post Contribuição adicional para o custeio da aposentadoria especial - ADI RFB 2/2019
"Essa decisão se origina do “Acórdão em Recurso extraordinário com agravo 664.335 Santa Catarina - STF, de 04.12.2014: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&doc....
O que esse Acórdão tem de extraordinário é o fato de que é…"
23 de Set de 2019
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por Airton KwitkoSabemos que a implantação do eSocial faseou-se: parte será implantada no 1º semestre de 2018 e Eventos de SST (saúde e segurança no trabalho) ficaram para começar em janeiro de 2019.Entretanto, existem alguns Eventos que mesmo não…
26 de Nov de 2017
Airton Kwitko commented on José Adriano Pinto's blog post O Esocial - mudanças na situação atual
"Tenho profundo respeito por pessoas que escrevem e divulgam os seus escritos. Mas creio que alguns assuntos requerem textos que sejam ou inovadores em relação ao tema abordado, ou que expressem algum ponto que o autor identificou e quer…"
23 de Set de 2016
Airton Kwitko commented on José Adriano Pinto's blog post Escritórios de Contabilidade em época de eSocial
"O site do BNDS informa a classificação de empresas pela sua receita: Microempresa = menor ou igual a R$ 2,4 milhões.
Pequena empresa = maior do que R$ 2,4 milhões e menor ou igual a R$ 16 milhões.
Média empresa: maior do que R$ 16 milhões e menor…"
4 de Ago de 2016
Airton Kwitko commented on José Adriano Pinto's blog post O que é PPP e qual a relação com o eSocial?
"Este artigo, postado em 08/06, traz informações defasadas quanto a tabelas de eSocial. Cita a tabela 7, a qual na versão 1 do Manual tratava de riscos ambientais e agora se refere à monitorização biológica. Atualmente as tabelas relevantes para o…"
8 de Jun de 2015
Airton Kwitko commented on Guilherme Pontes's blog post eSocial - Surrealismo regulatório brasileiro
"Esses desencontros não são gerados apenas por falta de planejamento. Afinal, mesmo para planejar há que se saber o que é necessário. No atual modelo brasileiro de ministérios e ministros, há um loteamento de cargos para atender aos inúmeros…"
21 de Mai de 2014