| 05/02/2019 |
PLENÁRIO ( PLEN )
- Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
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| 19/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-133/2019. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019. Inteiro teor
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| 20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019. Inteiro teor
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| 21/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-118/2019. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-158/2019. Inteiro teor
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| 22/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019. Inteiro teor
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| 25/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-167/2019. Inteiro teor
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| 03/04/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
- Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
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| 19/09/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
- Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentáriado do PLP 34/2011, e do PLP 162/2012, do PLP 165/2012, PLP 267/2013, do PLP 313/2013, do PLP 339/2013, do PLP 385/2014, do PLP 59/2015, do PLP 61/2015, do PLP 129/2015, do PLP 229/2016, do PLP 414/2017, do PLP 165/2015, do PLP 507/2018, e do PLP 111/2019, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 507/2018 e do PLP 111/2019, apensados, com substitutivo e rejeição dos demais. Inteiro teor
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