Receita com impostos deve chegar a R$ 66 bi

Os brasileiros engordaram o caixa da União em pelo menos R$ 66 bilhões no mês de abril. Essa é a estimativa do departamento econômico do Banco Santander. A quantia representa um recorde na arrecadação de impostos e tributos federais para esse mês. Em relação a abril de 2009, o aumento das receitas foi de mais de 14%. Na média do primeiro trimestre do ano, o ingresso mensal de recursos nos cofres do governo ficou em R$ 61 bilhões. Vários fatores contribuem para esse cenário. O mais importante deles diz respeito à retomada do crescimento econômico. É por isso, afirmou o economista Maurício Molan, do Santander, que boa parte da arrecadação do quarto mês do ano veio de tributos ligados à atividade e ao consumo, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). O que podemos observar é que a manutenção mais forte do consumo continua impactando favoravelmente o comportamento das receitas. E essa deve ser a cartilha também nos próximos meses, assinalou Molan. O economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, chamou a atenção para outros dois tributos que têm feito a diferença na arrecadação federal. Um deles é o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) retido na fonte, que afeta boa parte dos brasileiros com emprego de carteira assinada no país. Ele explicou que, se a economia cresce, o recolhimento sobe. Se vai mal, cai. O segundo tributo, destacou Gonçalves, é o Imposto de Importação, que cresceu basicamente por dois fatores: a alta do consumo, que tem como principal fator o fortalecimento da massa salarial e a cotação do dólar, que, até o estouro da crise fiscal na Grécia, caía ladeira abaixo. Com o recorde na arrecadação de abril, o governo conseguirá cumprir a meta de superavit primário do primeiro quadrimestre do ano, de R$ 18 bilhões. É possível, inclusive, que a economia para o pagamento de juros da dívida chegue, pelas contas de Molan, a R$ 19,2 bilhões. Estádios beneficiados O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo vai conceder benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios que vão sediar jogos da Copa do Mundo, em 2014. Em nota, as 12 cidades-sede dos jogos (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal) estão autorizadas a isentar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa. O comunicado do Ministério da Fazenda se refere ao Convênio ICMS nº 108, de setembro de 2008. Enquanto isso, o governo federal vai desonerar as unidades da Federação que sediarão o campeonato mundial da obrigatoriedade de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto de Importação (II). A nota ressalva que a concessão do benefício na importação está condicionada à não existência de similar nacional. Não há definição ainda se o alívio tributário será viabilizado por projeto de lei ou por medida provisória. Fonte: Correio Braziliense http://www.fenacon.org.br/pressclipping/noticiaexterna/ver_noticia_externa.php?xid=3547

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