A Receita Federal do Brasil, o Ministério Público do Estado do Paraná e a Receita Estadual do Paraná deflagraram nesta manhã (14) a Operação Pirâmide de Papel, com a execução de diversos mandados de busca e apreensão em empresas e residências dos principais envolvidos em um esquema de fraude aos fiscos Federal e Estadual.
Além das buscas, são cumpridos mandados de prisão contra os responsáveis pelas empresas, que têm como principal atividade mercantil o comércio de papel. Durante as investigações foram obtidos indícios da existência de um esquema de sonegação fiscal e fraudes contra a execução fiscal, no qual dezenas de empresas apresentavam em seu quadro societário interpostas pessoas (“laranjas”), com objetivo de dificultar a ação do fisco.
A ação, que ocorre principalmente no Paraná, mas também possui ramificação em São Paulo e Rio de Janeiro, cumpre decisão judicial autorizando a realização de 93 mandados de busca e apreensão, 12 prisões temporárias, alem da condução de 70 envolvidos para depoimentos.
A prática comum das empresas era a acumulação de débitos fiscais - estaduais e federais, apresentando funcionamento por curto período de tempo e encerrando irregularmente suas atividades. Além disso, com objetivo de dificultar a cobrança, as empresas tinham como sócios pessoas sem capacidade econômica (laranjas), inseridos nos quadros societários por meio de alterações contratuais fictícias.
Apenas junto à União, a Dívida Ativa das empresas envolvidas atinge aproximadamente R$ 47 milhões.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ascom RFB
http://www.fazenda.gov.br/portugues/releases/2011/dezembro/r141211b.asp
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