Alcançada em meados de novembro de 2011 a mesma arrecadação tributária de todo o ano de 2010, voltamos a nos questionar: Isso nunca vai mudar? Continuará o índice de aumento de arrecadação superando sempre a casa dos 10% ano a ano, enquanto a economia de forma irrisória se arrasta para chegar aos seus 3% anuais?
Segundo o Impostômetro (www.impostometro.com.br) deveremos fechar 2011 com um número recorde de R$1.5 trilhão, mesmo com o governo dando publicidade a “minirreformas tributárias” por meio de planos de incentivos que na verdade são mais comerciais e políticos do que propriamente práticos.
No meio empresarial esta é uma bandeira fortemente hasteada. Ações como o Feirão do Imposto (www.feirãodoimposto.com.br) e o Movimento Brasil Eficiente – MBE (www.brasileficiente.org.br) tentam mesmo que ainda de maneira isolada uma mudança de cenário. Isolada sim, pois enquanto toda a massa (os quase 200 milhões de brasileiros, das mais diversas classes) não ter a noção de que paga tributo em tudo o que consome, na proporção de mais de 1/3 do preço final, não teremos efetividade com estes movimentos. O povo como um todo precisa saber que quase a metade da sua renda é tomada para o pagamento de impostos. No entanto, para onde vai todo esse dinheiro? Seria para as valas sujas da corrupção as quais vemos quase que diariamente nos jornais? Difícil de explicar.
Diante de tantas propostas de reforma espalhadas pelo país, e aí mora o grande problema: muitas propostas, muita defesa de siglas e interesses próprios; o Movimento Brasil Eficiente se destaca por ser aquele que fato, por meio da coesão das pessoas, entidades de classe e políticos pode se tornar realidade.
Sem qualquer vinculação político-partidária, o movimento traça para os brasileiros um roteiro de ação capaz de conduzir o crescimento econômico e a geração de empregos à média decenal de 6% ao ano, praticamente dobrando a renda per capita da população em 2020. Isso será possível, desde que a carga tributária caia para patamares de 30% do PIB ao fim da década. Basta então aderirmos ao abaixo assinado (sendo necessárias pelo menos 1.4milhões de assinaturas para que obrigatoriamente o projeto de Lei do MBE seja apreciado). Do projeto constam ações para:
-Simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, referente aos impostos e contribuições diversas, reduzindo a quantidade e os custos de sua administração pelo contribuinte;
-Redução gradual da carga tributária ao longo da próxima década (2011 a 2020), chegando a um patamar limite de 30% do PIB;
-Transparência total da cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica mediante a adoção de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que reúna todos os tributos incidentes de cobrança federal (Cofins e PIS) e federativos (ICMS e ISS) de modo que o contribuinte pague uma vez só e saiba que alíquota final está realmente pagando.
E é isto. Mas, se não acreditarmos na possibilidade de mudança por meio de nossas mãos, como fazíamos em épocas passadas, certamente todo ano veremos as mesmas manchetes: “Brasil bate recorde de arrecadação e os investimentos em infraestrutura diminuem”, “Brasil, o país da corrupção”, “Brasil, o país do futuro – sempre do futuro”...
Por Tiago Coelho
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