por Terezinha Massambani O Brasil possui atualmente uma das mais altas cargas tributárias do mundo e possui uma legislação extremamente complexa e burocrática. Além disso, a concorrência tem se ampliado em todos os setores e segmentos da economia, e para poder oferecer um melhor preço com qualidade nos produtos e serviços ofertados pelas empresas, o planejamento é essencial. O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir ou postergar o pagamento de tributos. Um bom planejamento exige a racionalização dos procedimentos normais das empresas, ou seja, a execução de procedimentos previamente analisados e planejados, antes da ocorrência do fato gerador das obrigações tributárias. Com uma carga tributária massacrante, a empresa que não faz um planejamento tributário efetivo está fadada ao insucesso. Atualmente, a racionalização fiscal deixou de ser uma mera opção do contribuinte, pois, sobretudo no Brasil, ela é uma necessidade empresarial, que precisa ser implementada com a utilização de instrumentos legais que proporcionem economia fiscal para a empresa. Sendo o custo tributário o principal item na composição do preço final de qualquer produto ou serviço, compete ao bom empresário reduzi-lo ao máximo, sempre considerando as opções legais menos onerosas para as empresas, possibilitando maior competitividade no mercado. É neste universo que os contribuintes brasileiros estão inseridos e precisam obter maiores lucros num mercado competitivo, arcando com a pesadíssima carga tributária e, ainda, cumprindo com todas as obrigações acessórias que a legislação lhes impõe. Estima-se que vigoram no Brasil, atualmente, mais de três mil normas em matéria tributária e as empresas devem cumprir cerca de cem obrigações acessórias, entre preenchimento de livros, guias, formulários, declarações, etc. Não bastasse a pesadíssima carga tributária imposta aos contribuintes, temos ainda que conviver com a complexa legislação tributária brasileira, que se apresenta como um emaranhado de normas legais e infralegais, que devem ser conhecidas e estudadas para serem aplicadas aos mais variados casos. Para os leigos no assunto, pagar tributos parece ser uma tarefa banal, mas só quem está no dia a dia da área tributária sabe quão árdua é essa tarefa. Para que o profissional esteja apto a realizar a tarefa de calcular e recolher os tributos, ele deve se manter extremamente informado e atualizado, sob pena de calcular e recolher incorretamente os tributos. Os profissionais que atuam na área tributária devem sempre se colocar como eternos aprendizes, pois para manter a competitividade no mercado de trabalho precisam, inclusive, dominar a utilização de recursos tecnológicos, como linguagem de Internet e programação. Tendo em vista esse contexto, percebe-se que apenas profissionais qualificados e dedicados ao estudo e à atualização constante lograrão êxito neste campo do Direito Tributário tão ligado às Ciências Contábeis. Fonte: http://www.financialweb.com.br/noticias/index.asp?cod=60895 http://www.robertodiasduarte.com.br/?p=2605
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