País é o pior em ranking de tempo gasto para pagar tributo

De São Paulo 20/11/2009 O Brasil é o país que demanda mais tempo para o cumprimento das obrigações tributárias. Essa é a conclusão de uma pesquisa feita em conjunto pelo Banco Mundial e pela PricewaterhouseCoopers num universo de 183 países. Para fazer a comparação, o estudo levou em consideração um padrão de empresa com características pré-determinadas, como porte e número de empregados. O estudo levantou os tributos e obrigações acessórias que seriam devidos por essa determinada empresa em cada um dos países, explica Carlos Iacia, sócio da PricewaterhouseCoopers.

A pesquisa buscou verificar quais são os países que facilitam ou não o pagamento dos impostos. Para isso, foram analisados três itens: quantidade de recolhimentos de tributos por ano, número de horas anuais gastas e a carga tributária em relação ao lucro. O pior desempenho do Brasil está no tempo destinado para o cumprimento das obrigações tributárias. Calculado em 2,6 mil horas anuais, a quantidade de tempo deixou o país em último colocado. Em relação à carga tributária, o desempenho do Brasil foi melhor, mas nem tanto. Entre os 183 países, o país ficou na 167ª posição. No número de recolhimentos anuais, o sistema tributário brasileiro ficou no 30º lugar. A classificação geral, que leva em conta os três itens, o Brasil ficou na 150ª posição, num desempenho melhor que a Índia (em 169º lugar), mas pior que a classificação dos demais emergentes, como China (125ª posição) e Rússia (103ª posição). Para Iacia, a classificação do Brasil não é uma surpresa. O Brasil tem um sistema tributário complexo, com muitos tributos sem similar no exterior. "Sobre o lucro, por exemplo temos o Imposto de Renda e a CSLL, uma contribuição social. Esses dois tributos são cobrados sobre o lucro e possuem bases muito parecidas", diz. A explicação para a existência de dois tributos é simples, lembra, e está mais relacionada ao destino da arrecadação do que aos contribuintes ou à base de cálculo. "O recolhimento do Imposto de Renda é dividido com Estados, enquanto a CSLL, não", diz. Nos demais países, porém, a regra geral é um único tributo sobre lucro. Outro exemplo importante são as contribuições PIS e Cofins, que não possuem similares no exterior. "Mais do que isso, são duas contribuições diferentes calculadas sobre a mesma base. Todas essas cobranças adicionais criam obrigações acessórias, como declarações e informações a serem prestadas à autoridade fiscal", diz Iacia. Isso, acredita, contribuiu para dificultar o cumprimento de todas as exigências. Iacia lembra que, independentemente de uma reforma tributária que não encontra consenso, ao menos o Brasil caminha para um sistema cada vez mais informatizado, com fluxo inteligente de informações. A expectativa, diz, é que com a nota fiscal eletrônica e o Sped, sistema pelo qual livros são substituídos por arquivos digitais, haja uma simplificação dos documentos e informações exigidos. "Isso é o que se espera, embora ainda não tenha acontecido."(MW) http://www.valoronline.com.br/?impresso/brasil/89/5956964/pais-e-o-pior-em-ranking--de-tempo-gasto-para-pagar-tributo

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