Oficializado: Lina Vieira sai da Receita Federal, adjunto assume interinamente

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José Adriano Pinto 16 de Julho de 2009 as 7:54am

Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009 | Versão Impressa

Disputa política dificulta sucessão na Receita

Adriana Fernandes, Edna Simão e Renata Veríssimo

A disputa política na Receita Federal impediu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de definir o nome do substituto da secretária Lina Vieira. Os superintendentes - que ocupam postos-chave - resistem a nomes que não sejam dos quadros da Receita, como o do presidente do INSS, Waldir Simão, e tampouco de funcionários ligados ao ex-secretário Jorge Rachid. Existia ainda a alternativa de colocar o secretário executivo, Nelson Machado, mas ele não quer comandar a Receita. Sem alternativa no momento, Mantega indicou como interino o secretário adjunto, Otacílio Cartaxo.

O desfecho para a crise acontecerá somente após o período de férias de Mantega, no dia 26. A dificuldade do ministro para conduzir o processo de substituição de Lina contrariou o Planalto. Há tempos, segundo fontes do governo, Lula manifestou insatisfação com o desempenho de Lina e demonstrou preocupação com as sucessivas quedas na arrecadação.

Lula esperava que o ministro tivesse um nome para substituí-la. "Não sei se ele já apresentou. Mas, na hora que você tira alguém, tem de ter alguém para colocar no lugar imediatamente, só isso", disse minutos antes de uma reunião com Mantega.

A interinidade de Cartaxo foi confirmada pelo ministério no fim da manhã. Homem de confiança de Lina, a substituição significa que nada muda na Receita, pelo menos por enquanto. "Todas as diretrizes adotadas (por Lina), tomadas em consonância com as orientações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, continuarão a ser seguidas." Antes de divulgar a nota, Mantega esteve reunido com os superintendentes e o próprio Cartaxo. "De fato, atendeu a expectativa da gente", disse um dos superintendentes ao se referir à escolha do adjunto.

Mantega, no entanto, saiu desgastado do episódio, fato que era reconhecido ontem até por seus assessores mais próximos. "Estava tudo tão bem e, aí, acontece esse problema na Receita", admitiu um deles.

A substituição de Lina se tornou um problema complexo porque é preciso definir um nome capaz de reorganizar as bases corporativas. O diagnóstico do problema varia de acordo com o grupo que disputa o poder na Receita. Os adversários de Lina dizem que a arrecadação caiu muito porque ela desmontou mecanismos de fiscalização. "Serão necessários meses para reestruturar o órgão e tentar evitar um desastre ainda maior", disse um ex-dirigente do órgão.

Já os defensores de Lina dizem que "os paulistas derrubaram a ministra", referindo-se à decisão da secretária de fortalecer a delegacia da Receita em São Paulo, especializada na fiscalização dos bancos. E alguns deles admitem que o modo como foram tratadas as questões da Petrobrás também pesou. "A Lina não poderia ter exposto a Petrobrás daquela forma", disse uma fonte.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090716/not_imp403368,0.php
José Adriano Pinto 16 de Julho de 2009 as 7:53am

Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009 | Versão Impressa

Lula nega que Petrobrás tenha sido pivô de mudança

Tânia Monteiro e Lisandra Paraguassu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou, em entrevista, que a razão da saída de Lina Maria Vieira do cargo de secretária da Receita Federal tenha sido a queda da arrecadação ou a multa que ela teria aplicado à Petrobrás, em maio, pela estatal por ter mudado o regime de pagamento de impostos e deixado de recolher R$ 4,38 bilhões em tributos entre dezembro de 2008 e março deste ano. "Em absoluto", disse. A Receita não confirma se a multa chegou a ser aplicada ou não.

Lula disse também que não sabia por que a secretária foi admitida nem por que foi demitida. "Eu não posso ficar preocupado com as pessoas que os ministros vão indicar. Cada um tem sua responsabilidade e indica as pessoas que ele acha que vão cumprir aquela função. Da mesma forma que indica, ele pode tirar. É coisa normal da República."

O presidente, no entanto, não poupou o ministro da Fazenda, Guido Mantega por ter afastado Lina, sem ter um nome para anunciar para o seu lugar. "Na hora que se tira alguém, tem de ter alguém para colocar no lugar imediatamente, só isso", declarou.

Lula foi ainda questionado se o novo secretário assumiria o cargo com a obrigação de aumentar a arrecadação. "As pessoas têm obrigação de arrecadar aquilo que é possível arrecadar. Na medida em que a economia começa a crescer, certamente as pessoas vão pagar seus impostos em dia. É possível que a gente tenha muitas empresas que, em função da crise econômica, tenha utilizado o tempo que a lei permite para poder pagar parte dos seus impostos", respondeu.

Sobre a mudança contábil promovida pela Petrobrás para pagar menos impostos, Lula disse: "A Petrobrás ou o presidente da República, se cometer erro, tem de pagar pelo erro que cometeu, mas o que a Petrobrás diz é que agiu em conformidade com a lei e a lei permite que a empresa faça isso."

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090716/not_imp403406,0.php
José Adriano Pinto 15 de Julho de 2009 as 5:26pm

Otacílio Cartaxo assume secretaria da Receita

por FinancialWeb

15/07/2009

Fazenda declara que diretrizes da gestão de Lina Vieira, em consonância com as orientações de Mantega, serão mantidas

SÃO PAULO - O secretário adjunto da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, assumiu nesta quarta-feira (15) o comando interino do órgão, que era ocupado por Lina Vieira. O Ministério da Fazenda informou em nota de divulgação que ela “cumpriu com êxito uma importante etapa na reestruturação do órgão”.

O documento afirmou ainda que “todas as diretrizes adotadas durante sua gestão, tomadas em consonância com as orientações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, continuarão a ser seguidas”.

O anúncio contrariou as especulações de que o secretário-executivo Nelson Machado, ex-ministro da Previdência, seria o nome mais cotado para o cargo.

Na última segunda-feira (13) o ministro declarou que a Receita precisava de um secretário “estável”. A nomeação de Lina Vieira foi decidida pelo ministro da Fazenda para tirar do poder o ex-secretário Jorge Rachid, que, segundo a avaliação do governo, não levava adiante as políticas defendidas por Mantega. Com a saída dela, as mudanças na legislação sobre a compensação de tributos devem sofrer menos pressão.

“O programa de modernização da Receita continua em curso, destacando-se a renovação dos quadros, o acesso aos cargos por concurso interno, o fortalecimento da fiscalização e a melhoria no atendimento ao público", declarou o Ministério por meio de nota.

* Com informações da Agência Brasil

http://www.financialweb.com.br/noticias/index.asp?cod=59151