Lina Vieira assombra Mantega

Brasília, terça-feira, 11 de agosto de 2009 Ofendida com demissão atabalhoada, ex-secretária constrange o ministro da Fazenda e o governo ao revelar o uso político da Receita Federal Ricardo Allan e Luciano Pires Lina foi indicada pelo PT, mas perdeu o cargo por não suspender investigações contra a família Sarney e enfrentar empresas que financiam campanhas A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira está tirando o sossego do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Desde que foi demitida, há um mês, ela tem fustigado publicamente o ex-chefe ao divulgar os “reais motivos” da sua retirada do cargo, que ocupou por pouco mais de 11 meses. Os técnicos fiéis a Lina insinuam que ela caiu por resistir ao uso político do órgão. Segundo a versão deles, o Palácio do Planalto estaria incomodado com a fiscalização a grandes empresas, potenciais financiadoras da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na corrida à Presidência da República em 2010. O pente fino nos negócios da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também teria descontentado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A demissão se deu no auge da crise levantada pela investigação de uma manobra contábil da Petrobras, que resultou na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser usada como palco pela oposição. Por mais que Lina cerre o tiroteio contra Mantega, o ministro não tem comprado a briga. A confirmação da dispensa ocorreu só quatro dias após o vazamento da notícia. Ainda assim, Mantega se recusou a dizer os motivos. Sem explicações, comunicou a Lina que precisaria do cargo, nomeou interinamente o secretário-adjunto, Otacílio Cartaxo, e tirou 10 dias de férias. Esperava que o fogo baixasse, mas a secretária defenestrada não deixou o assunto sair das páginas dos jornais. Para fugir ao cerco, o ministro já até afirmou que não tem satisfação a dar sobre o assunto. Os próprios auditores da Receita cobram uma posição mais firme de Mantega sobre os destinos do órgão. Eles não aceitam que uma estrutura eminentemente técnica, que presta uma função essencial para o funcionamento do Estado, seja jogada de uma hora para a outra no meio de uma crise política. “Não entendo por que o ministro não vem a público se explicar. Isso acabaria com todos os rumores que circulam por aí. Num governo aberto e bem intencionado, não há nada a esconder”, reclama um respeitado fiscal. Para ele, mesmo sendo filiado ao PT, Mantega tem a obrigação de preservar a Receita da luta partidária para não atrapalhar os planos eleitorais de Dilma. A ministra, por sinal, teria chamado Lina a seu gabinete no fim do ano passado pedindo a suspenção das investigações contra a família Sarney, o que a ex-secretária disse não ter atendido, conforme entrevista que ela concedeu, no último domingo, à Folha de São Paulo. Mulher-bomba No sindicato que representa os auditores, as declarações públicas e as ameaças veladas da ex-secretária são vistas por seus adversários como ataques de “alguém que quer aparecer”. Em pleno processo eleitoral, que escolherá o comando da entidade única que auditores-fiscais da Receita e seus colegas da extinta Receita Previdenciária decidiram criar, as reaparições de Lina ajudam a inflamar a guerra interna. As chapas que disputam a hegemonia dentro do Sindifisco, nome da nova entidade, travam um duro debate em torno de bandeiras que durante o “reinado” de Lina eram prioridades. Mantega estaria apenas aguardando a definição do quadro político interno para anunciar o nome do substituto definitivo da ex-secretária. “Ela resolveu virar uma mulher-bomba. Nunca vi uma pessoa sair atirando tanto”, diz um técnico da Receita. Para um outro fiscal, Lina está criando polêmica para tentar “sair por cima”, evitando as acusações de ter desarticulado o órgão ao entregar seus principais cargos a sindicalistas sem experiência administrativa. “Durante todo esse tempo, eles fizeram o que quiseram, com a complacência do ministro Mantega. Sob pressão da cúpula que subiu com ela, Lina acabou com o planejamento da fiscalização. Foi o paraíso para quem faz corpo mole”, diz. Segundo uma fonte da Fazenda, a demissão havia sido cogitada já em março, quando se percebeu que a arrecadação não reagiria. Irritado por ser o porta-voz das notícias ruins, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reclamou do desempenho de Lina. “Não foi uma ou duas vezes que ele se reuniu com o Mantega para se queixar. Ouviu que demiti-la seria assumir publicamente o erro de ter substituído Rachid”, afirma. Pela primeira vez desde a recessão de 1990, as receitas caíram oito meses seguidos. A retração no primeiro semestre foi de 7,5%, o que representou R$ 6,3 bilhões a menos. O número R$ 6,3 bilhões Queda da arrecadação federal no primeiro semestre deste ano Colaborou Deco Bancillon Divergências Versões para a dispensa Incompetência Segundo a versão propagada pelos opositores da ex-secretária na Receita e vazada pelo Palácio do Planalto, Lina teria sido demitida porque o presidente Lula estaria insatisfeito com seu trabalho. Ele exigiria dela mais criatividade para combater a redução da arrecadação causada pela crise internacional. Lula também estaria preocupado com o volume de recursos obtidos pela fiscalização, que teria diminuído 11% no primeiro semestre Grandes contribuintes A ex-secretária insinuou que teria sido demitida justamente por ter aumentado a eficiência da fiscalização sobre os grandes contribuintes, tirando o foco dos trabalhadores e das pequenas empresas. A ênfase seria sobre bancos. Segundo Lina, insatisfeitas com o aperto na investigação de suas contas, algumas das maiores companhias do país fizeram pressão política pela sua queda. Fontes da Receita, porém, afirmam que o apurado com esse segmento caiu 37% no semestre Petrobras Técnicos ligados à ex-secretária dão a entender que ela foi defenestrada por ter mandado fiscalizar uma operação contábil feita pela Petrobras para pagar menos impostos. Ao ter abandonado o regime de caixa e adotado o de competência, a estatal deixou de recolher R$ 2,14 bilhões. Para os técnicos da Receita, a legislação em vigor não permitiria a mudança. Mantega defende a legalidade da ação da empresa. O silêncio de Lina teria inflado a polêmica, que resultou na criação de uma CPI Sarney O Planalto estaria contrariado com uma fiscalização da Receita contra a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Lina teria sido convocada para uma conversa com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que teria pedido para que os fiscais “agilizassem” a apuração nas contas de Fernando Sarney, filho do senador, e suas empresas em decorrência da operação Boi Barrica da Polícia Federal. Lina interpretou o recado como um pedido para encerrar os trabalhos, mas o ignorou O que ela já disse desde que deixou a Receita “Ele não apresentou um motivo. Só disse que precisava substituir o comando da Receita” (sobre as razões de Mantega para tirá-lo do cargo) “Não sei. É preciso perguntar ao ministro. Ele é que pode dizer” (sobre se sua demissão foi política) “Descontentamos muitos porque tiramos o foco dos velhinhos, dos assalariados e nos concentramos nas grandes empresas” (sobre as polêmicas que criou) “Não falo em nomes de contribuintes por causa do sigilo fiscal. Todas as grandes empresas passaram a ter um olhar mais atento do Fisco” (sobre se sua saída está relacionada ao caso Petrobras) “Trata-se de uma opção do governo” (sobre a queda na arrecadação provocada pelo corte de impostos para incentivar o crescimento da economia) “Se for convocada, irei” (sobre seu possível depoimento na CPI da Petrobras) “Fui embora e não dei nenhum retorno” (sobre sua reunião com Dilma Rousseff) Fonte: Correio Braziliense - DF http://201.76.44.125/pressclipping/noticiaexterna/ver_noticia_externa.php?xid=1327
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Comentários

  • Enviado em 09 de agosto de 2009, às 07h48min

    A entrevista de Lina Vieira

    Leiam abaixo, na íntegra, a entrevista que está dando o que falar concedida por Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal, à Folha de S.Paulo:

    FOLHA - A Folha obteve a informação de que a sra. foi chamada pela ministra Dilma ao Planalto e que ela lhe pediu para encerrar logo uma fiscalização nas empresas da família Sarney. Como foi a conversa?

    LINA VIEIRA - O encontro ocorreu, mas não posso dar detalhes.



    FOLHA - O próprio Fernando Sarney, em carta enviada à Folha e publicada no dia 26, confirmou a investigação da Receita nas empresas da família.

    LINA - Tenho que respeitar o sigilo fiscal previsto no CTN [Código Tributário Nacional].



    FOLHA - Vamos nos ater apenas ao encontro com a ministra. Como foi a conversa?

    LINA - Na verdade, a chefe de gabinete dela, a Erenice, foi até a Receita e disse que a ministra queria conversar comigo. Eu perguntei do que se tratava, e Erenice disse que não sabia. Foi uma conversa muito rápida, não durou dez minutos. Falamos sobre algumas amenidades e, então, ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho de Sarney. Eu disse que não sabia da auditoria e que ia verificar.



    FOLHA - Mas o que sra. respondeu?

    LINA - Não fiz comentário, nem se eu ia atender, se não ia atender. Fui embora e não dei retorno.



    FOLHA - Qual o recado que a sra. entendeu ali?

    LINA - Para encerrar [a fiscalização]. Estava no processo de eleição do Senado, acho que não queriam problema com Sarney.



    FOLHA - A sra. se lembra como a ministra estava vestida?

    LINA - Ela estava com muita pressa, parece que tinha outra audiência em seguida. Estava com um xale, por cima de uma blusa, de óculos. Não estava, assim, de terninho.



    FOLHA - Quando foi o encontro com Dilma?

    LINA - No final de 2008. Me lembro que foi após a determinação judicial para reforçar a fiscalização. Pedi para minha secretária procurar nas minhas agendas, mas minhas coisas estão empacotadas.



    FOLHA - A sra. teve uma conversa dura com Aloizio Mercadante (PT-SP) e com outras pessoas do governo sobre o caso da Petrobras. Como foram essas discussões?

    LINA VIEIRA - No final de abril, fomos a uma reunião no Senado. Os senadores queriam entender por que a arrecadação vinha caindo. Mostramos que se devia à queda industrial e a algo que não acontecia, que eram muitas compensações [tributárias]. O senador Tasso [Jereissati, PSDB-CE] perguntou por que o repasse da Cide para os Estados estava tão pequeno. Um assessor meu disse: "Houve compensações [na Cide] de R$ 4 bi e não sei quanto". Tasso perguntou: "De quem, foi a Petrobras?" Eu disse que não podíamos falar o nome do contribuinte. Dias depois, o presidente da Petrobras foi lá e abriu, falou. Nós não falamos nada.



    FOLHA - Mas como foi a conversa com Mercadante?

    LINA - No final de maio, fomos ao Senado tratar de questões sobre portos secos. Foi no gabinete do Zambiasi [Sérgio, PTB-RS], lá estava Ideli [Salvatti, PT-SC]. Quando terminou, fomos a Mercadante, pois ele também está envolvido nesse assunto. Foi quando ele disse que eu tinha cometido um crime.



    FOLHA - Onde foi a conversa?

    LINA - Foi no gabinete dele. Em momento nenhum da minha boca saiu essa palavra [Petrobras].



    FOLHA - A sra. tratou do tema da Petrobras com Mantega?

    LINA - Eu fui até ele e disse que não aceitava a forma como Mercadante havia falado comigo. Disse que a responsabilidade pela informação ter vindo a público não era nossa.

    http://www.nominuto.com/blog/brasilia-urgente/a-entrevista-de-lina-...
  • Ex-chefe da Receita fantasiou reunião com Dilma, diz Lula

    Ministra também nega encontro com Lina Maria Vieira para tratar de caso dos Sarney

    Senador afirma não crer que Dilma tenha intercedido para apressar investigação contra sua família e diz que nunca pediu isso à ministra

    ELIANE CANTANHÊDE
    ENVIADA ESPECIAL A QUITO
    LETÍCIA SANDER
    ENVIADA ESPECIAL A NATAL

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de "fantasia" a declaração da ex-chefe da Receita Lina Maria Vieira de que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu que a investigação feita pelo órgão nas empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente.
    Dilma, em visita a Natal ontem, negou ter se encontrado a sós com Lina e disse que nunca tratou desse assunto com ela.
    Em reportagem publicada anteontem pela Folha, Lina afirmou que foi chamada para um encontro a sós com Dilma no final do ano passado. A ex-secretária diz ter interpretado o pedido como um recado para encerrar a investigação.
    Em setembro de 2008, a Receita recebeu um despacho do juiz Ney Bello Filho (1ª Vara Federal do Maranhão) determinando a ampliação de auditoria que o fisco conduzia havia um ano nas empresas dos Sarney. No ofício, o juiz se dizia insatisfeito com o resultado até ali, conduzido pela administração do antecessor de Lina, o ex-secretário Jorge Rachid.
    Em outubro, já na gestão de Lina, a Receita passou a montar um grupo especial, com auditores de fora do Maranhão, para reforçar fiscalização no clã Sarney. Segundo a ex-secretária da Receita, semanas depois ela foi chamada por Dilma.
    "Eu não fiz esse pedido", afirmou a ministra Dilma, acrescentando: "Olha, eu encontrei com a secretária da Receita várias vezes, com outras pessoas junto, em grandes reuniões. Essa reunião privada a que ela se refere... eu não tive com ela".
    Dilma disse que não tinha como "classificar" a declaração de Lina. "Não vou ficar fazendo interpretação subjetiva dela" e negou ter tido ingerência sobre a demissão da ex-secretária.
    Já o presidente Lula, em entrevista em Quito, no Equador, depois de participar de reunião de cúpula da Unasul (União das Nações Sul Americanas), disse que "quem construiu essa fantasia, essa história, em algum momento vai ter de dizer que foi um ledo engano".
    Lembrado que foi a própria Lina quem contou o episódio numa entrevista publicada, Lula reagiu: "Minha filha, eu não sei se a Lina falou ou não, você é que está me falando. De domingo, eu não leio jornal. Na segunda-feira, eu ouço informações. Eu só digo uma coisa: duvido que a Dilma tenha conversado com a Lina sobre qualquer assunto desse. Duvido".
    Lula ainda ironizou: "Pode escrever uma matéria escrito assim embaixo: "Erramos'". Referia-se à seção da Folha, com correções sobre informações divulgadas pelo jornal.
    Ele também disse que não conversou com a ministra, que é pré-candidata do PT à sua sucessão em 2010, e insinuou que nem pretende fazê-lo.
    "Eu não conversei com a Dilma nem hoje [ontem], nem ontem [anteontem], nem anteontem [sábado], nem "trasantontem" [sexta]", disse. Insistiu, porém, que não acredita na declaração de Lina, que foi demitida da Receita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
    O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao ser questionado se achava possível que Dilma tivesse procurado a secretária para pedir-lhe que encerasse a investigação, respondeu: "Acho que não". Foi enfático ao responder que ele não pediu nada a ministra nesse sentido. "Nunca, nunca."

    Conselho de Ética
    Lula também negou ter interesse num desfecho rápido dos processos contra Sarney no conselho. "O Senado tem maioridade e tem instrumentos para fazer as investigações que entender que deva fazer." Apesar de já ter feito uma série de manifestações sobre a crise na Casa, ontem disse que "não cabe a um presidente ficar dando palpite nas instâncias de investigação do Senado".


    "Ela sabe que falou comigo", reitera Lina

    DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

    A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira reiterou ontem que esteve no gabinete de Dilma Rousseff (Casa Civil) e que a ministra lhe pediu para encerrar logo o processo de investigação nas empresas da família Sarney.
    "Ela sabe que eu estive lá e sabe que falou comigo. A Erenice [Guerra, secretária-executiva da Casa Civil] também, porque esteve no meu gabinete para marcar. Não custava nada ela ter dito a verdade. Qual a dificuldade? Na minha biografia não existe mentira."
    Ela afirmou que confirmou o encontro à Folha porque foi procurada pela reportagem. "Não preciso disso, estou passando um momento muito difícil por causa da entrevista. Não tenho costas quentes, não tenho ninguém para me defender. Não sou candidata a nada, não preciso de palanque."
    Lina disse que "Erenice pediu o encontro e que era para ser sigiloso", por isso não foi acompanhada de assessores. "Estive lá, antes a chefe de gabinete dela foi ao meu gabinete, agendou isso para ser uma coisa informal, que não constasse nem da minha agenda nem da dela. Eu cheguei pela garagem, entrei sem identificação, conversei com ela e voltei."
    Lina está de mudança para o Rio Grande do Norte. Foi demitida em 9 de julho pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). (ANDREZA MATAIS e LEONARDO SOUZA)

    Fonte: Folha de S.Paulo

    http://201.76.44.125/pressclipping/noticiaexterna/ver_noticia_exter...
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