Em 1 de outubro de 2007 Alpha inaugura uma nova fábrica em uma região considerada como área de desenvolvimento econômico. Neste dia, o governo liberou uma subvenção de R$ 50 milhões para auxiliar no desenvolvimento da fábrica. A subvenção é composta por 2 partes:
Parte 1 – R$ 30 milhões relacionados a construção de uma grande fábrica cujo custo é R$ 180 milhões. O terreno onde se localiza fábrica é arrendado, então o custo total da obra é depreciado durante a vida útil estimada de 50 anos da fábrica.
Parte 2 – Os R$ 20 milhões restantes estão sujeito a manutenção de pelo menos 150 empregados trabalhando na fábrica por um período mínimo de 5 anos. Se o número de empregados reduzir para menos de 150, 20% da subvenção deve ser devolvida. Atualmente, a fábrica emprega 200 empregados e estima que o número de funcionários deva a crescer nos próximos 5 anos.
O assistente reconheceu $ 30 milhões como receita do período devido a fabrica já estar construída e pronta para o uso (Parte 1). Não foi reconhecido nenhum valor relacionado a Parte 2 do empréstimo devido ao possível devolução. Foi reconhecida uma depreciação de R$ 36 milhões do resultado do período. O assistente necessita de sua opinião sobre o tratamento que ele entende ser o correto.
Resposta
Segundo a IAS 20 – Contabilização de Subvenções Governamentais e Divulgação de Assistência Governamental, o princípio básico que norteia a contabilização das subvenções é o confrontamento das receitas da subvenção com os custos que essa pretende compensar. As 2 partes da subvenção concedida para Alpha tem tratamentos contábeis distintos.
Parte 1
A Parte 1 da subvenção está relacionadas ativos, a IAS 20 permite 2 tipos de apresentação na demonstração da posição financeira.
Método 1 – A subvenção é reconhecida como uma receita diferida no passivo, sendo reconhecida no resultado durante a vida útil do ativo. Assim, deve ser reconhecida uma receita de R$ 0,6 milhões (R$ 30 milhões/50 anos), e um passivo de R$ 29,4 milhões (Circulante = R$ 0,6 milhões, Não circulante = R$ 28,8 milhões)
Método 2 – A subvenção é reconhecida como redução no custo do ativo, assim a fabrica deve ser reconhecida por R$ 150 milhões (R$ 180 milhões – R$ 30 milhões). Tal redução no custo da fábrica resultará numa redução na depreciação para R$ 3 milhões, frente a uma depreciação de R$ 3,6 pelo método anterior. Consequentemente, ambos os métodos tem o mesmo efeito líquido.
Parte 2
Como a subvenção não deve ser retornada devido a possibilidade de reduzir o número de funcionários a menos que 150 não ser provável, o diferimento no reconhecimento da receita seria inapropriado. O retorno deve ser divulgado como passivo contingencial, exceto, se este for remoto, onde não deve ser divulgada nenhuma informação. No período deve ser reconhecida uma receita de R$ 4 milhões (R$ 20 milhões /5 anos). A IAS 20 permite que essa receita seja reconhecida na demonstração do resultado abrangente como “outras receitas” ou uma redução na despesa relacionada. O saldo de R$ 16 milhões (R$ 4 milhões do passivo circulante e R$ 12 milhões no não circulante) ainda não reconhecido fica no passivo.
http://ifrsbrasil.wordpress.com/2011/03/02/exemplo-pratico-de-subvencao-governamental-ias-20-cpc-7/
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