Fisco fecha cerco sobre a sonegação

07/01/2010 - 18:01S. Barreto MottaNinguém duvida que a malha tributária brasileira é quase esquizofrênica. Mas o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e do Instituto de Governança Tributária (Igtax), Gilberto Luiz do Amaral, em depoimento a esta coluna, adverte: apesar dessa malha complicada - que ele chama de "cipoal" - o fisco está cada dia está mais sofisticado. Afirma Amaral que a questão tributária é uma das principais preocupações do setor produtivo brasileiro, por ser nítida a complexidade do sistema tributário, com uma infinidade tributos, alíquotas, bases de cálculos e uma infindável legislação. Cita que os desafios decorrentes deste cipoal tributário, com 61 tributos, entre impostos, taxas e contribuições, mais de 3.200 normas e um custo indesejável do "efeito cascata" dos impostos e contribuições são diários, exigindo uma eficiente gestão tributária.Explica que a gestão tributária compreende a coordenação, controle e revisão dos procedimentos fiscais, bem como o planejamento tributário. Num cenário em que as exigências do mercado pela consistência e transparência das informações tributárias e contábeis são cada vez mais intensas, devido principalmente à implementação da governança corporativa empresarial, é necessário que a administração das empresas e os profissionais que militam na área fiscal e tributária se especializem, de forma a propiciar a diminuição dos riscos fiscais, como as elevadas multas, e aumentar a eficiência tributária, com a redução constante dos custos tributários.Acrescenta Amaral que outro componente que torna a gestão tributária um elemento imprescindível à manutenção e desenvolvimento dos negócios empresariais é a maior especialização do fisco e a utilização cada vez maior de instrumentos de detecção da sonegação fiscal.- O fisco brasileiro, principalmente da Receita Federal do Brasil, investiu ao longo dos últimos 15 anos na capacitação técnica dos seus profissionais como também na criação de sistemas de inteligência, com equipamentos e softwares, que detectam automaticamente as inconsistências tributárias e contábeis dos contribuintes. Com a introdução da Nota Fiscal Eletrônica, do Sistema Público de Escrituração Digital, chamado de Sped, e outros mecanismos de controle, o fisco brasileiro torna-se um dos mais eficientes do mundo, pois controla praticamente todos os contribuintes pelo cruzamento instantâneo de dados vinculados aos CPFs ou CNPJs - afirma o especialista.E conclui o presidente do IBTP e Igtax: "A mentalidade do empresário brasileiro também deve se modernizar, para conseguir sobreviver e crescer em uma nova realidade, de maior controle, transparência e eficiência fiscal, contábil e tributária".Analistas criticamEmbora o advogado Gilberto Luiz do Amaral elogie a eficiência da Receita, o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindreceita), Paulo Antenor, em recente depoimento na Câmara, achou perda de eficiência no sistema.Quanto às fronteiras, afirmou: "Em vários pontos há apenas um analista tributário atuando na fiscalização e controle aduaneiro. Há pontos que estão completamente abertos e por onde se pode entrar livremente com armas, drogas e munições no país. Perdemos a eficiência no controle de nossas fronteiras que estão abertas, justamente por conta desse modelo de deixar cada um fazer o que quer", disse Antenor.Para Antenor, a Receita também sofre com a perda de eficiência no lançamento de créditos tributários. Menos de 0,5% da arrecadação da Receita Federal vem do lançamento de ofício e apenas 5% desse valor corresponde a dolo e 95% são erro do contribuinte."Além de aumentar a eficiência nos lançamentos é preciso ser mais efetivo na cobrança dos mais de R$ 130 bilhões em créditos já inscritos. A Receita tem outros R$ 430 bilhões em processos administrativos fiscais e nenhum esforço de verificação foi feito na gestão passada, justamente porque paramos de trabalhar com metas na Receita Federal", criticou.http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=72949

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