Às vésperas da implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que deve tornar o sistema fiscal brasileiro ainda mais rigoroso a partir do ano que vem, a IOB, especializada em informações empresariais nas áreas contábil, tributária e jurídica, acaba de finalizar um estudo que mostra os principais riscos ficais das empresas brasileiras. A empresa fez um levantamento do perfil fiscal de 405 corporações, com faturamento entre R$ 3 milhões e R$ 15 bilhões, que mostra um dado revelador: 83% dessas empresas cometeram algum equívoco fiscal em 2007.
Segundo a análise, boa parte dessas inconsistências se deve à complexidade do sistema brasileiro, que conta com cerca de cinco mil leis, com mudanças constantes – três a cada duas horas – aumentando muito as chances de erro. “Quando se fala em autuações fiscais, a primeira idéia é a de que as irregularidades cometidas são por má-fé. No entanto, o estudo mostra que uma grande parte desses equívocos acontece por desconhecimento das leis, pela falta de profissionais atualizados e pela falta de investimentos nos departamentos fiscais para acompanhar as constantes mudanças”, explica Gilberto Fischel, presidente da IOB.
O estudo mostra que um dos problemas mais freqüentes se dá por conta dos créditos de ICMS. Das empresas analisadas, 75% utilizaram os créditos de forma indevida, enquanto que 82% deixaram de utilizar créditos a que tinham direito. “Isso representa cerca de R$ 200 milhões de potencial benefício não utilizado. Ou seja, essas empresas podem estar pagando mais impostos do que é devido. Nesse caso, a empresa perdeu dinheiro”, diz Fischel. A análise aponta também que 56% das empresas pesquisadas comercializaram com fornecedores ou clientes inabilitados por algum fisco, o que resulta em autuação. Já 50% preencheram alguma nota fiscal com erros na classificação fiscal ou com a alíquota de IPI divergente da TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados) – que em 2007 sofreu 216 alterações.
Outro dado importante aponta que 81% das empresas erram na alíquota de ICMS na entrada de mercadorias.
O presidente da IOB explica que a legislação fiscal no Brasil deve ficar ainda mais rigorosa com a implementação do Sped. Trata-se do Repositório Nacional do Fisco, um grande banco de dados, que armazenará informações de tudo o que as empresas compram, vendem e arrecadam de impostos, além de informações contábeis e previdenciárias, dentre outras. Os instrumentos iniciais são a Nota Fiscal Eletrônica (NFe), a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD), que atingirão, em 2009, aproximadamente 45 mil, 12 mil e 30 mil empresas, respectivamente. “Em 2007, cerca de 35 mil empresas foram autuadas pela Receita Federal, somando R$ 95 bilhões de autuações apenas de tributos federais.
Com o Sped, o cruzamento das informações será feito de forma mais ágil, considerando impostos federais, estaduais e municipais, sem a possibilidade de omitir ou maquiar qualquer tipo de informação. Isso significa que todos os erros serão identificados e as empresas sofrerão autuações que poderão ser identificadas por novas tecnologias até 2013”, completa o executivo.
Fonte: Portal Razão Contábil
http://www.iob.com.br/hotsite/iobsolucoesfiscais/artigos_portal_razao_det.asp
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