Por: Elenito Elias da Costa Em face do novo cenário econômico, diante da crise financeira, crise do euro, crise de volatilidade de ações negociadas em bolsas de valores, crise politica, crise de identidade filósifica de partidos politicos, crise de identidade do ser humano, crise da redução de faturamento, crise de circulação de moeda, e demais crises existentes e as futuras, que hão de vir, se faz no mínimo á necessidade de um melhor controle e impacto no patrimônio das empresas, voltada para o RISCO fiscal e tributário que assola o patrimônio dessas empresas. É cristalino que as empresas tenham um DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL que exponha o RISCO fiscal e tributário, para que sinta a importância da elaboração e execução de um PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO POR ELISÃO FISCAL, isso, implica no processo de sustentabilidade e continuidade do empreendimento. É mister, ressaltar, que o profissional que não tenha a condição de oferecer a seu cliente essa alternativa de encontrar melhorias em seus controles internos, ficará recluso em sua lúdica existência, já fantasiosa e nefasta importância motivada por suas limitações culturais e educacionais. A existência dessa massa, travestida de profissional, enluta os verdadeiros profissionais que se prepararam, ou se preparão para o atendimento das exigências do novo cenário econômico, contando, portanto, com o apoio dos órgãos, sindicatos, associações, universidades e faculdades, que buscam fazer a diferença. Segundo Kotler (1994:69), “o planejamento estratégico orientado para o mercado é o processo gerencial de desenvolver e manter uma adequação viável entre os objetivos, experiências e recursos da organização e suas oportunidades em um mercado continuamente mutante:”. a) A primeira seria administrar os negócios da empresa conforme seu potencial de lucro e crescimento, assim, seria fácil decidir sobre qual deles seria mantido, eliminado, descontinuado aos poucos ou construído; b) A segunda ideía e avaliar o potencial de lucro futuro de cada negócio, considerando o crescimento de mercado e o posicionamento da empresa; c) A terceira é definir uma estratégia para cada negócio, definindo objetivos, oportunidades, habilidades e recursos. Assim como Sun Tzu, lista cinco fatores essenciais que devem ser considerados para uma boa estratégia de guerra: a) influência moral, b) clima; c) terreno; d) comando e, e) doutrina. O grande recado da Receita Federal do Brasil para as empresas é que elas precisarão ter um controle muito maior sobre os ajustes que estão sendo feitos com a implementação das novas normas contábeis. Um cuidado que é preciso ter ao longo desse processo é não confundir os métodos e critérios da antiga e da nova contabilidade, que alerta para a necessidade de investir em sistemas e pessoas qualificadas para dar conta dos desafios requeridos para essa troca de informações. O problema é que ainda estamos saindo de um ambiente de crise financeira global, o que faz com que as empresas ainda não estejam num processo acelerado de contratação de pessoal ou investimentos em sistemas. Esse é um dos pontos centrais da questão: o curto espaço de tempo para aplicar as normas e informá-las adequadamente ao fisco, tendo uma estrutura funcional enxuta, será algo bastante desafiador. No ano de 2008, a RFB foi bastante flexível, pois permitiu que as empresas enviassem o Fcont até 18 de dezembro de 2009. Também abriu a possibilidade para a substituição das informações de 2008 até que o Fcont de 2009 seja enviado, o que ficou previsto para acontecer junto com a DIPJ 2010, que foi reaprazada para 31/07/2010. Outro aspecto relacionado à adoção obrigatória do RTT a partir de 2010 é que mesmo as empresas que não o aplicaram no biênio 2008/2009 deverão montar um balanço fiscal desses anos para ter saldos de abertura para aplicar o regime em 2010. Alguns tópicos merecem atenção especial na preparação do Fcont: o detalhamento dos custos das companhias nos casos em que houver diferenças no critério de atribuição de custos fixos e variáveis aos produtos acabados e em elaboração, mediante rateio diverso daquele utilizado para fins societários. Há previsão específica na Instrução Normativa 949/09 exigindo que, mesmo para fins fiscais, a contabilidade de custos deverá estar integrada e coordenada com o restante da escrituração. As obediências as obrigações tributárias, sejam federais, estaduais, municipais, trabalhistas, previdênciária e demais, são fatores que devem ser controlados e planejados, haja vista, sua importancia na gestão empresarial. Estudos comprovam que a SONEGAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA compromete o patrimônio empresarial, o patrmônio de seus idealizadores e principalmente a liberdade de gestores e profissionais envolvidos em crimes de indébitos fiscais, dolo, e demais práticas não convencionais. ATUALMENTE, citados crimes tem suas responsabilidades administrativas, civis, comerciais, penais e criminais, altamente implicada, principalmente nos profissionais que se deixam levar ou aqueles que não estão preparados para determinadas responsabilidades. O fisco federal com a ajuda da tecnologia cria e implanta sistemas que exigem uma maior transparência e controle interno das empresas, numa clara alusão para minorar a SONEGAÇÃO e inibir a economia informal. Não vejo alternativa, para as empresas a não ser a contratação de profissional altamente qualificado, que possa aferir, analisar e sugerir alternativas plausíveis de conformidade com os preceitos legais, pois se não houver nenhuma ação empresarial na busca dessa alternativa, ficará comprometido todo o patrimônio empresarial, sem prejuízos das sanções legais de seus autores, contribuintes, responsáveis e co-responsáveis. Se a alternativa é manter o profissional contratado, que exiga então os procedimentos cabíveis para encontrar uma solução ou alternativa para a empresa, caso contrário, poderá ser bastante tarde a sua ação, motivada pela sua inação. Hoje, o profissional contratado deve fazer a diferença, na busca de sua capacitação e qualificação motivadas por uma educação continuada, se inexiste essa ação do profissional contratado, isso implica textualmente que o empreendimento está sob RISCO eminente. Caso no momento esteja sentindo a fisgado do impacto tributário em suas transações comerciais lícitas e probas, aconselho a não perder mais tempo, adote posições e ações que possam manter o equílibrio sustentável do seu empreendimento, se ainda desejar salva-lo, pois se esperar após o resultado do pleito eleitoral, só terá a lamentar. http://www.blogcontabil.com.br/?p=1560
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