Classificação Fiscal de Mercadorias e os Impactos no SPED e na NF-e
Objetivo: Demonstrar as Nomenclaturas derivadas do Sistema Harmonizado (SH); orientando os participantes sobre a correta utilização da NCM no dia a dia das empresas e suas implicações no SPED e NF-e. Estudar e aplicar as regras de Classificação Fiscal e os processos de consulta junto à Receita Federal do Brasil.
Instrutor: Altair Santiago - Consultor FISCOSoft - atuando como coordenador do Departamento de Classificação Fiscal de Mercadorias; Bacharel em Ciências Contábeis formado em 1990; Bacharel em Direito formado em 2010, Pós graduando em Direito Tributário pelo IBET; Experiência em empresas privadas de diversos segmentos.
Público-alvo: Contadores, classificadores fiscais, compradores, consultores, auditores e responsáveis por áreas aduaneiras ou fiscal tributárias das empresas.
Valor de investimento: R$ 620,00 (consulte descontos para Grupos, Clientes BlueTax e ex-Alunos)
Data: 16 de julho de 2012 (segunda-feira)
PROGRAMA
O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.
INTRODUÇÃO
• Origem da Classificação de Mercadorias;
• Necessidade e aplicação da Classificação de Mercadorias nas negociações internacionais;
• Nomenclatura : NALADI – Utilização;
• Normas legais e suas competências (Decretos, Resoluções CAMEX, ADE);
• Histórico da evolução das nomenclaturas brasileiras (NBM x NCM).
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS
• Estrutura das Nomenclaturas (TIPI e TEC);
• Ex-Tarifários;
• Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado;
• Roteiro de Classificação;
• Correlação entre NBM x NCM.
PROCESSOS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES
• NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado;
• Consulta oficial sobre Classificação Fiscal junto a RFB:
- Base legal;
- Documentação necessária;
- Empresas aptas ao processo de consulta;
- Efeitos da consulta;
IMPACTOS DA CLASSIFICAÇÃO FISCAL NO SPED E NF-e
• Documentos e arquivos eletrônicos em que são referenciados;
• Obrigatoriedade do preenchimento;
• Utilização incorreta ou não preenchimento do código inclusive no âmbito do ICMS;
CONSEQUÊNCIAS PARA REMETENTE E DESTINATÁRIO NO CASO DE ENQUADRAMENTO INDEVIDO
• Multas e penalidades aplicáveis;
COMO CLASSIFICAR CORRETAMENTE UM PRODUTO NA NCM
CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS COMPOSTOS
ESSENCIALIDADE
EXEMPLOS PRÁTICOS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL
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SPED Mineiro - Resolução 3884/MG - RCPE - P3
Objetivo: Estudos realizados em MG revelaram que boa parte das empresas mineiras tem muitas dúvidas quanto a obrigatoriedade da Resolução 3884/2007, mais conhecida como SPED MINEIRO, bem como qual seria o conteúdo desta nova Obrigação. Pensando nisso, a BlueTax criou o curso SPED Mineiro introdutório. O objetivo deste curso é apresentar a parte teórica e técnica da Resolução 3884/2007 – SEF/MG e suas atualizações, orientando os participantes sobre as informações a serem geradas, e sobre a origem dessas informações, de forma a torná-los aptos à entrega desta nova obrigação. Além da análise dos principais registros do leiaute da escrituração, serão verificadas as principais dúvidas decorrentes da geração e validação das informações. Para maior assimilação do conteúdo, além de exemplos de validação dos arquivos, serão analisados alguns detalhes do Programa Validador da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais.
Instrutor: Emanuel da Silva Franco Junior - MBA em Gerência de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ e pós-graduado em Gestão de Sistemas com ênfase em Sistemas Integrados - ERP pela FIA/USP. Foi professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Participou de vários projetos de Implantação de Sistemas Integrados - SAP R/3 coordenando a equipe Fiscal. Liderou e implantou o software de Gestão Fiscal Mastersaf nas empresas do Sistema Usiminas. Atualmente é o Coordenador do Projeto SPED/NF-e para o Sistema Usiminas.
Público-alvo: Assistentes e analistas fiscais, contadores, auditores e consultores da área fiscal e tributária de empresas situadas no estado de Minas Gerais.
Valor de investimento: R$ 720,00 (consulte descontos para Grupos, Clientes BlueTax e ex-Alunos)
Data: 21 de Julho de 2012 (sábado)
PROGRAMA
I - Introdução teórica
I.1 – Histórico
I.2 – Legislação aplicável
I.3 – Objetivo
I.4 - Implicações
I.5 - Pessoas jurídicas obrigadas
I.6 – Prazo de entrega
I.7 – Penalidades
II - Estrutura do arquivo
II.1 - Apresentação dos blocos de informações
II.2 – Análise do conteúdo dos principais registros
III - Origem das informações
III.1 – Documentos fiscais
III.2 – Dados a serem inseridos
IV – Expectativas e previsões em relação a:
IV.1 - Geração do arquivo
IV.2 - Validação do arquivo
IV.3 - Principais críticas
IV.4 - Cruzamentos
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Local: BlueTax / Korun - Av. Getúlio Vargas, 446 - 3ª Andar – Funcionários – Belo Horizonte – MG
Nossos cursos incluem: Coffee-break, Material de Apoio, Certificado e Plantão de Dúvidas (3 perguntas em até 10 dias).
* A BlueTax disponibilizará ainda 1 computador por pessoa, para execução de exemplos práticos possibilitando assim a completa absorção do conteúdo.
Turmas reduzidas com no máximo 24 participantes.
Disponível também para realização In Company em qualquer localidade do Brasil
Início: 8:30 horas
Término: 18:00 horas
Carga Horária: 08 horas/aula
GARANTA JÁ SUA INSCRIÇÃO, VAGAS LIMITADAS!
cursos@bluetax.com.br - (31) 2552-8757
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