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Contribuinte é um eufemismo para o que, na verdade, deveria se chamar pagador de imposto. Foi assim que Rogério Amato, presidente da Federação das Associações Comerciais e da Associação Comercial de São Paulo, começou a conversa sobre carga tributária com a reportagem do Estado. Nesta terça-feir, 13, o Impostômetro, painel eletrônico instalado pela associação no centro de São Paulo, registrou a marca de R$ 1 trilhão de impostos pagos pelos brasileiros desde o início de 2011.

Este é o quarto ano consecutivo que o Impostômetro atinge a marca de R$ 1 trilhão. A primeira vez foi em 2008. A cada ano, no entanto, o montante chega mais cedo. Em 2010, por exemplo, o R$ 1 trilhão foi marcado no dia 18 de outubro - 35 dias depois do que neste ano. Em 2009, o valor foi alcançado em 6 de dezembro. E, em 2008, no dia 13 de dezembro.

"A arrecadação está crescendo mais que o País", insistiu Amato. Além do crescimento natural da arrecadação, diz Amato, outro motivo para que a marca de R$ 1 trilhão chegue cada vez mais cedo é a cobrança de imposto sobre imposto. "O que é um grande problema", comentou. "É como uma bitributação", disse, explicando que, para advogados, a expressão usada é outra, mas que para o cidadão entender bitributação é uma boa palavra.

O excesso de impostos prejudica diretamente os setores produtivos do País. "Perdemos competitividade. E muita." Ao cidadão comum os impostos tiram o poder de compra. "Queremos despertar a consciência de que todos são pagadores de impostos e, por isso, têm o direito de exigir do Estado a contrapartida em serviços públicos de qualidade", afirmou.

Para dar voz ao cidadão comum, a associação inaugurou um espaço online no qual os internautas podem deixar os seus cometários e críticas sobre a volumosa quantidade de impostos cobrados.

40% de carga. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que a carga tributária para os brasileiros pode, em breve, chegar a 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo a vice-presidente da entidade, Letícia do Amaral, no ano passado, a arrecadação tributária representou 35,01% do PIB e, para este ano, a previsão é de que suba para 37%.

A Receita Federal, no entanto, está atrasada na divulgação do resultado oficial da carga tributária do ano passado, quando a economia cresceu 7,5% ajudando a engordar a arrecadação. Em 2009, dado mais recente disponível, a carga ficou em 33,58%, o que representou uma queda, motivada pela crise, em relação aos 34,41% registrados em 2008.

Diversos cálculos extraoficiais apontam uma tendência de alta em 2010. A divulgação de dados que mostram o aumento da carga tributária é polêmica, pois dificulta as negociações em momentos de importantes decisões políticas e econômicas, como o maior aperto fiscal anunciado recentemente pelo governo e o debate atual em torno da criação da nova CPMF para financiar os gastos com saúde. Afinal, a redução da carga tributária foi promessa de campanha de todos os últimos presidentes eleitos, inclusive da presidente Dilma Rousseff.

"Essa carga tributária não se justifica mais", destacou Letícia, do IBPT. "A carga tributária é de um país desenvolvido e o retorno é muito pouco." De acordo com o IBPT, no Brasil o tributo recai principalmente sobre o consumo, enquanto nos países desenvolvidos se dá sobre a renda e o patrimônio."