Após etapa piloto e aquisição de equipamentos de alta performance, Malha Fiscal Censitária, que faz batimentos nos documentos fiscais eletrônicos de contribuintes do ICMS, deve apresentar os primeiros resultados até março.
A realização de cruzamentos envolvendo dados fiscais eletrônicos relativos a milhares de contribuintes agora faz parte do dia a dia do fisco baiano com a Malha Fiscal Censitária. Depois de passar por etapa piloto que gerou R$ 5,5 milhões em autos de infração entre 2015 e 2016, e de ter a sua capacidade de processamento assegurada com a aquisição, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), de equipamentos de alta performance, a nova ferramenta já está em operação e deve apresentar os primeiros relatórios em março.
Um dos principais projetos do Sefaz On-line, programa de modernização do fisco estadual, “a Malha Fiscal Censitária tem essa denominação devido à possibilidade de alcançar o conjunto dos contribuintes de determinado setor da economia, de uma região específica ou mesmo de todo o Estado, ao contrário da fiscalização tradicional, que sempre atuou por amostragem”, explica o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
“Estamos procedendo um salto de escala na fiscalização do ICMS, com a possibilidade de alcançarmos milhares de contribuintes numa única varredura”, ressalta o secretário. O relatórios da Malha Fiscal Censitária, explica, vão gerar um conjunto de indícios que subsidiarão o trabalho dos agentes do fisco e permitirão, inclusive, a autorregularização por parte do contribuinte. “A fiscalização passa a ter muito maior eficácia, já que será direcionada precisamente às inconformidades apontadas nos cruzamentos, potencializando os resultados”, afirma.
Hardware e software
Com a realização do projeto piloto, a Malha passou por ajustes para tornar as verificações mais precisas, rápidas e eficientes, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza. Um dos principais ganhos foi a aquisição, no segundo semestre de 2016, de uma solução tecnológica de alto desempenho reunindo hardware e software. A plataforma tem como destaques um appliance de banco de dados (computador projetado para processamento de grandes volumes de dados) com 80 CPUs e 96 terabytes de armazenamento, e um software de extração, transformação e carga de dados.
O sistema é um dos investimentos em tecnologia da informação previstos no Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco). Ao todo, o Profisco está investindo US$ 50,3 milhões até 2018, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do governo estadual.
Modernização
Por meio do Sefaz On-Line, que reúne uma série de iniciativas voltadas para intensificar o combate à sonegação e ampliar a eficácia na arrecadação, o fisco baiano já vinha realizando o cruzamento de dados fiscais eletrônicos dos contribuintes em áreas como o trânsito de mercadorias e a antecipação tributária do ICMS, explica o superintendente José Luiz Souza. Este trabalho passa a ser mais abrangente com a Malha Fiscal Censitária, avalia.
“Ao permitir a identificação de indícios de sonegação em um curto espaço de tempo e envolvendo grande número de contribuintes, a Malha Censitária representa um grande avanço na modernização do fisco, que vem atuando cada vez mais forte no âmbito da nova realidade de dados digitais”, ressalta o superintendente.
O líder da Malha Fiscal Censitária na Sefaz-Ba, Jadson Bitencourt, explica que, após a conclusão dos resultados dos primeiros batimentos de dados, prevista para março, o próximo passo será o estabelecimento de um processo sistemático de verificação dos indícios encontrados, uma vez que em dezembro haverá dez batimentos sendo executados em tempo real no appliance. “A Sefaz vai informar ao contribuinte sobre as divergências identificadas que possam ser alvo de autorregularização, caso contrário, este contribuinte passará pelo processo normal de fiscalização”, alerta.
http://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/noticias/noticia.asp?LCOD_NOTICIA=8334
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