Por Renata Bottura
O avanço tecnológico efetivado pelo projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que reúne as obrigações acessórias feitas através de certificação tecnológica, ainda gera problemas de adaptação para empresas de todos os portes e segmentos, principalmente as prestadoras de serviços. A afirmação é de Adilson Benedito, gerente de produto da IOB Folhamatic.
Informações de cadastros, registros obrigatórios e informatização da contabilização são os principais pontos que contribuíram para o índice de dificuldade das empresas frente às novas tecnologias do Sped, com destaque para as do segmento de prestação de serviços.
Para atenuar esses obstáculos é preciso que os empresários busquem soluções. “O primeiro passo é encontrar ajuda especializada, apoiando-se sempre em parceiros que tenham expertise comprovada, com alto grau de senioridade e confiança, uma vez que essas características são essenciais para suportar de forma eficiente as demandas que surgirão”, ressalta Benedito.
É preciso saber se o contribuinte está entregando informações que estejam em desacordo com a legislação: mesmo que respeitado o prazo de transmissão da obrigação, existe um problema. “O parâmetro utilizado não pode restringir-se somente ao Programa Validador e Assinador [PVA], mesmo porque o programa apenas recepciona o arquivo no formato estabelecido pela Receita Federal do Brasil (RFB), sem validar ou certificar o conteúdo escriturado”, explica o gerente. É necessário que as empresas verifiquem possíveis erros, senão correm o risco de serem autuadas.
“O segundo passo são as informações e arquivos: eles devem passar por um processo de maturidade fiscal, cujo foco deve ser a qualidade total da informação”, diz ele. Só assim, com informações fidedignas, coesas e precisas que reflitam a realidade da empresa será possível obter o retorno dos investimentos realizados.
Para atenuar os riscos fiscais é preciso unir a inteligência tributária proveniente de mão de obra qualificada às mais avançadas tecnologias. Esta é a estratégia utilizada pela IOB para oferecer ferramentas capazes de acompanhar as exigências do complexo cenário tributário nacional e os avanços tecnológicos do Fisco.
Por sua vez, os erros encontrados nos registros fiscais, através de estudos realizados pela IOB em 2012, se comparados com os dados do ano anterior, apontaram melhorias significativas por meio do uso do “IOB Mitrius” indicando queda de até 90% dos índices calculados.
“Podemos dizer que o Sistema Público de Escrituração Digital tem o objetivo de aprimorar a fiscalização, não reformar o sistema tributário nacional”, afirma Benedito. Com a implementação completa do Sped em todas as áreas da economia, estima-se que os processos de fiscalização e punição sejam mais eficazes, incluindo a utilização de multas severas a empresas que ainda forem identificadas como fraudadoras ou mesmo quando houver uma tentativa de fraude.
O Fisco tende a se tornar mais rápido na identificação de fraudes tributárias, obrigando as empresas a se adaptar a esta nova realidade. De uma maneira geral, o governo está fechando o cerco a todas as empresas, incluindo pequenas e médias que precisam estar preparadas paras as mudanças.
Os dados são cruzados e a Receita Federal é dotada de sistema de informação de alta tecnologia. O melhor que uma empresa pode fazer para não sentir os impactos dos impostos é ter um planejamento orçamentário compatível com o seu mercado. Se ela possui produtos e serviços com preços abaixo de sua condição operacional, ela sempre irá precisar maquiar suas demonstrações contábeis.
O Sped é uma nova era de conhecimento para todas as empresas, seja de varejo, construção civil, indústria, comércio e serviços, sem distinção. Os impactos são sentidos em todas as áreas da infraestrutura tecnológica à evolução cultural.
Fonte: DCI
http://www.dci.com.br/especial/avancos-tecnologicos-do-sped-id337028.html
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