Desse total, cerca de R$ 13,97 bilhões foram arrecadados pelos cofres federais, R$ 18,79 bilhões pelo Tesouro estadual, R$ 18,06 milhões em âmbito municipal e R$ 7,93 bilhões referentes a encargos setoriais.
Apesar de os estados ficarem com a maior parte da mordida do leão, por conta do ICMS sobre a conta de luz (em média 20,8%), esse imposto é apenas um dos mais de 20 tributos federais, estaduais e municipais e ainda de encargos trabalhistas e setoriais, que incidem em toda a cadeia produtiva de energia elétrica, que inclui a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização.
Desconhecimento
Porém, basta examinar a conta de energia para verificar que a maioria deles lá não aparece. Na verdade, explica Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, o consumidor não tem a mínima ideia do que está desembolsando em tributos sobre a sua conta de luz. "Ele (consumidor) não tem noção do peso da carga tributária, não só na conta de luz, assim como em tudo que consome", destaca.
"O contribuinte paga impostos, mas não sabe quais, nem o significado de cada um e nem o destino do dinheiro", emenda o especialista, ao mencionar pesquisa da Associação da Classe Média (Aclame) e do IBPT. "O imposto mais lembrado foi o IPTU, por 53% dos entrevistados, e que corresponde em média a apenas 1,4% do valor do imóvel; enquanto o ICMS que tem a maior carga sobre bens e serviços, praticamente não foi citado. Apenas 3% lembraram", fala. De acordo com ele, com o impostômetro do setor elétrico disponível, "estamos oferecendo à sociedade total transparência sobre esses números". "O que queremos dos governos, agora, é a prestação de contas dessa montanha de dinheiro arrecadada do consumidor de energia", observa Sales.
De fato, observa José Caminha Alencar Araripe Júnior, gerente de Regulação e Mercado da Companhia Energética do Ceará (Coelce), a carga é bem elevada. "Aqui no Ceará temos estudo semelhante ao do acende Brasil. Apesar de não considerarmos todos os tributos, a exemplo da Contribuição Social e do Imposto de Renda, como o faz o instituto, chegamos a um índice de 35%. Portanto, é um peso significativo", explica.
E o impacto poderia ser maior. Isto porque, afirma Caminha, "a maior parte dos recursos repassados pelo governo federal que subsidia a tarifa de baixa renda no Ceará não é pago pelos consumidores do Estado". "A maior parcela é repassada por outros estados, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Do total de R$ 250 milhões, apenas R$ 50 milhões são daqui. Se não fosse isso, o peso dos encargos seria maior ainda na conta do consumidor cearense", justifica.
ANCHIETA DANTAS JÚNIOR
Repórter
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=888779
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