Por Stephen Kanitz
Tenho sido criticado por levantar a bola de administradores, dizendo sempre como nós faríamos isto e aquilo. Portanto, vou ser cabotino desta vez e dizer como eu faria uma reforma tributária.
Nesse artigo discutirei a simplificação do processo que hoje se tornou monstruoso, exigindo 50 a 60 funcionários por empresa, em tempo integral, um absurdo.
Isto porque nosso sistema tributário adotou o conceito de Valor Adicionado a partir do Impostos Pagos.
O que isto quer dizer?
Isto significa somar os impostos pagos de toda e cada uma das milhares de notas fiscais emitidas pela empresa. Esta é a primeira etapa.
Para evitar a cumulatividade dos impostos, permite-se a empresa deduzir todos os impostos pagos nas compras feitas de fornecedores externos. Isto significa achar, identificar, digitar e somar os impostos de cada uma das milhares de notas fiscais emitidas pelos fornecedores de sua empresa. Parece fácil?
Faça agora esta tarefa você mesmo. Embaixo estão 3 notas fiscais das 15.000 notas de compra de uma empresa e você terá que anotar e somar cada um dos vários tipos de impostos que ela já pagou.
Viram o problema? Nada padronizado, confuso, erros? Agora continue.
E tem mais. Dependendo do Estado onde foi comprado, se é importado ou não, se é de um setor incentivado ou não, o imposto tem tratamento diferenciado. Uma trabalheira e tanto!
Minha proposta.
Desde 1987, existe um demonstrativo que é feito pelo Depto. de Contabilidade das Empresas, um software pronto, que usa os dados da contabilidade da empresa, e que determina o Valor Adicionadoa partir da Contabilidade.
Trabalho adicional zero.
No final do mês, usa-se o valor do Valor Adicionado, digamos R$ 100.000,00, e multiplica-se pelo ICMS do Estado em que você está. Em São Paulo é de 21%, e você tem o ICMS do mês, R$ 21.000,00 a pagar.
Nada de ficar catando imposto pago de nota fiscal em nota fiscal. Nada de ficar irritado se o governador do Estado do Nordeste cobra ICMS de somente 12%, porque é um Estado bem administrado e consegue fazer a funções de Governo com menos impostos do que São Paulo.
Isto resolve vários outros problemas, além da burocracia e Guerra Fiscal.
Hoje, quem é formado em Administração sabe que não é mais tão claro o que é industrialização, comércio e serviços. Toda indústria precisa prestar serviços, e todo comércio precisa prestar serviços, e muitos serviços precisam fazer algum tipo de comércio e troca de peças, enfim.
Por isto, nós substituiríamos os conceitos de indústria, comércio e serviços por valor adicionado.
Querem uma reforma tributária inteligente?
Votem em um administrador como Prefeito, Governador, Presidente, Ministro da Fazenda, que não seja obviamente eu.
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