EFD-Contribuições (antiga EFD Pis/Cofins) - Lucro Real
Objetivo: Levar aos participantes as regras de preenchimento e geração de arquivo TXT do programa EFD - Contribuições. Agora, temos uma novidade que foi a criação da obrigatoriedade de informação das contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta, para as empresas de TI e TIC e fabricantes de calçados, artigos de couro, vestuário, etc. Neste curso são utilizados o leiaute do programa, com discussão dos seus principais registros e, também, com as fichas do PVA.
Instrutor: André Proença - Advogado, Consultor Tributário e Contábil há mais de 15 anos.
Data: 04 de Setembro de 2012 (terça-feira)
PROGRAMA
- Instituição da EFD
- Obrigatoriedade
- Assinatura digital
- Prazos
- Eventos especiais
- Retificação –prazos e impedimentos
- Simplificação das outras declarações
- Dispensa parcial da IN SRF nº 86/2001
- Programa Validador e Assinador (PVA)
- Penalidades
- Conceitos e aplicabilidade dos Códigos de Situação Tributária de PIS e Cofins
- Apresentação do leiaute
- Especificações técnicas do arquivo digital
- Bloco 0 e seus registros
- Bloco A e seus registros
- Bloco C e seus registros
- Bloco D e seus registros
- Bloco F e seus registros
- Bloco P e seus registros
- Bloco M e seus registros
- Bloco 1 e seus registros
- Bloco 9.
IFRS - Normas Internacionais de Contabilidade
Objetivo: Ninguém mais nega a importância e a obrigatoriedade da aplicação da Lei nº 11.638/07 na nova contabilidade, de acordo com os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Este curso atualizará os profissionais com estas novas regras, mostrando a busca de informações e conceitos fundamentais para entendimento com discussão de casos.
Instrutor: André Proença - Advogado, Consultor Tributário e Contábil há mais de 15 anos.
Data: 03 de Setembro de 2012 (segunda-feira)
PROGRAMA
- Necessidade da Lei 11.638/07
- Aplicação das normas do CPC (Conjunto completo ou PMEs)
- Nova estrutura das Demonstrações Financeiras
- Novas regras do Ativo Imobilizado e sua depreciação
- Criação e conceitos do Ativo Intangível
- Novas regras de arrendamento mercantil
- Criação do Impairment
- Criação do Ajuste a Valor Presente
- Provisão, Passivo e Ativo Contigente
- Tributos sobre Lucro
- Politicas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erros
- Subvenção Governamental
- Novas regras de reconhecimento de receitas
- Estoques
- Como a Receita Federal vê estas novas regras (RTT e Fcont)
PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e DCTF
Objetivo: O Perdcomp é uma das obrigações acessórias mais difíceis de preenchimento da RFB uma vez que nem sempre as empresas são obrigadas a utilizar este programa, e cujo erro de preenchimento poderá acarretar sérias consequências à empresa. Este curso tem o objetivo de levar aos participantes a forma correta de preenchimento desta obrigação acessória.
Instrutor: André Proença - Advogado, Consultor Tributário e Contábil há mais de 15 anos.
Data: 05 de Setembro de 2012 (quarta-feira)
PROGRAMA
· Conceitos
- Pedido de Restituição;
- Pedido de Ressarcimento;
- Pedido de Reembolso;
- Declaração de Compensação;
- Pedido de Cancelamento.
· Restituição / Compensação
a) Utilização do Pedido Eletrônico de Restituição.
a.1) Pessoa Jurídica;
a.2) Pessoas Físicas.
b) Valoração do crédito a restituir;
b.1) Não indicação nos pedidos de restituição;
b.2) Cálculo e indicação nas declarações de compensação;
c) Declaração de compensação
c.1) Pagamento Indevido ou a maior e preenchimento no programa
c.2) Saldos Negativos de IRPJ e CSSL e preenchimento no programa
c.3) Juros sobre Capital Próprio – compensação direta e preenchimento no programa
c.4) Impedimentos
d) Indeferimento ou não homologação – Recursos cabíveis
· Ressarcimento do PIS e da COFINS e compensação
a) Aspectos legais do crédito e seu aproveitamento
a.1) Preenchimento da ficha de créditos do DACON e sua consistência no Perdcomp
b) Preenchimento do Perdcomp
b.1) Pedido de Ressarcimento de Créditos vinculados ao mercado interno – alíquota zero, não incidência, suspensão
b.2) Pedido de Ressarcimento de Créditos vinculados ao mercado externo
b.3) Declaração de Compensação
· Pedido de Ressarcimento do IPI
a) Disposições gerais do IPI – conta gráfica
b) Transferência de crédito a outros estabelecimentos da mesma pessoa jurídica
c) Direito ao ressarcimento
d) Formalização do Pedido de Ressarcimento
e) Instruções para o preenchimento do programa
· Pedido de Restituição e Reembolso de Créditos Previdenciários
a) Reembolso das cotas de salário-família e salário-maternidade
b) Restituição das contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente ou a maior
c) Restituição de valores decorrentes da Retenção dos 11% do INSS
d) Quando utilizar a SEFIP ou o Perdcomp
· Retificação e Pedido de Cancelamento
a) Erros no preenchimento
b) Impedimento à retificação e ao pedido de cancelamento
c) preenchimento do Perdcomp
· Processo Judicial
a) Procedimento
b) Preenchimento do Perdcomp
Valor de investimento: R$ 620,00 (por curso)
Nossos cursos incluem: Coffee-break, Material de Apoio, Certificado e Plantão de Dúvidas (3 perguntas em até 10 dias).
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