Conforme posição SEFAZ PR, podemos concluir que existe a obrigatoriedade de apresentação e preenchimento do Campo 12 (COD_OBS) do Registro C190, logo, tal obrigatoriedade causa impácto na geração do Registro 0460, que por sua vez tambem torna-se obrigatório.
Att.
Abaixo resposta SEFAZ:
Prezado Henrique
Não há previsão de dispensa de apresentação do campo 12 do Registro C190 pelo estado do Paraná.
Atenciosamente
Equipe SPED FISCAL/PR
"As dúvidas esclarecidas por esta mensagem têm caráter de orientação, não gerando o efeito decorrente da consulta formal."
Atenção - SPED FISCAL:
O novo PVA, versão 2.0.2 encontra-se disponível no endereço eletrônico:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/ProgSpedFiscalWindows.htm
O Guia Prático do Usuário, versão 2.0.0, encontra-se disponível no endereço:
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/download/guia_pratico_da_efd_Versao_2_0_0.pdf
As tabelas externas encontram-se no endereço:
http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
Link para a Lista de Empresas Obrigadas a apresentar a EFD no Paraná:
http://www.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=322
FAQ - Perguntas Mais Frequentes sobre a EFD, disponível no endereço:
http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/sped-fiscal.htm
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