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Mauro Negruni, diretor de Serviços da Decision IT, participou representando a única consultoria gaúcha presente nas sessões de homologação do PVA PIS/COFINS, realizado na primeira semana de dezembro. Formado em Tecnologia da Informação, Negruni que já esteve presente na primeira semana do GT48 acompanhado de Sérgio Heller, Gerente de Desenvolvimento da Lumen IT, parceira da Decision IT, participa do grupo e mantém contato com os gestores do SPED, para contribuir e sugerir melhorias para o ambiente digital, auxiliando em homologações, como no caso do PVA PIS/COFINS.

Na primeira semana de trabalho, foram ajustadas as especificações técnicas (requisitos de negócio a serem atendidos na Solução Audit) definidas pela Decision IT. As situações encontradas no PVA, em sua primeira semana, sensibilizaram a equipe da Receita Federal do Brasil de forma significativa a ponto de serem revistos alguns critérios, como, por exemplo, a redução de regras de validação menos expressivas em favor da obtenção de ganhos de performance, visto que a Decision IT levou dados reais da base de um de seus grandes clientes que puderam ser validados.

Partindo para a segunda semana, após ajustes realizados no sistema Audit e PVA, foi possível chegar à etapa da Apurações das Contribuições Sociais (Bloco M). Também foram alvos algumas alterações importantes de layout, especialmente relacionados a ajustes e redução de volume e serão publicadas em Ato Legal ainda em dezembro de 2010.

Ainda assim, recomenda-se que os esforços sejam mantidos em todos os projetos, pois as alterações não serão de grande monta, mas terão como finalidade a simplificação do programa em busca de maior performance no tempo de validação do livro digital.

Quanto ao prazo estabelecido pela IN 1085/10 (fatos geradores a partir de 1° de janeiro para empresas do sistema de acompanhamento econômico-tributário), o mesmo deverá ser mantido visto o atual estágio de desenvolvimento do projeto.

Como os ajustes técnicos no PVA ainda demandam alterações no programa, haverá nova sessão de testes e homologação do PVA na semana de 20 de dezembro. Por fim, algumas ressalvas sobre o Livro de Contribuições Sociais podem ser feitas às empresas:

1. Aproveitamento do crédito de retenções deve estar compatível com o Regime de Caixa;
2. A informação da NCM (nomenclatura comum do Mercosul) é obrigatória para empresas industriais e/ou equiparadas, importadoras, operações com comércio exterior e todos os casos de tributação diferenciada (alíquota zero, alíquota em reais, zona franca, etc.);
3. A segregação do faturamento decorrente de atividades não-cumulativas das cumulativas;
4. Vinculação dos créditos por item de nota fiscal com a receita obtida ou a utilização do critério de rateio da receita bruta mensal;
5. Informações de operações não acobertadas por documento fiscal ainda que sujeitas à alíquota zero deverão ser relacionadas no livro das Contribuições Sociais (Bloco F).

Fonte: Decision IT