Caros colegas,
Estou realizando levantamento juntos as UF's sobre os Modelos a serem Gerados para o Controle de Créditos do Ativo Permanente, esta informação tem impacto direto na EFD, segue relação obtida até o momento.
Acrescentado Estado do Paraná.
| PR | D | RICMS/PR |
| Modelo de Livro do CIAP por Estado | ||
| UF | Modelo | Base Legal |
| RN | C | Aguardando - Base Legal RICMS/RN - art. 105, § 5º, VI (SEFAZ/MG e GT48 Luiz Augusto Dutra da Silva) |
| AL | D | Decreto 614/2002 |
| RJ | "C e D" | Como o atual modelo do RJ é uma "mescla" dos modelos C e D, em breve será publicada uma legislação informando o modelo a ser adotado no SPED. Solicitamos que aguarde a publicação da mesma. OBS:As dúvidas esclarecidas por esta mensagem têm caráter de orientação, não gerando o efeito decorrente da consulta formal. Atenciosamente, Atendimento SPED RJ Enviado: quarta-feira, 14 de abril de 2010 9:20 |
| PB | C | Ajuste SINIEF 03/2001 e ANEXO 98 e 98A do Regulamento do ICMS do Estado da Paraiba. |
| MS | D | Anexo XV do Regulamento do ICMS. Art. 4º Observado o disposto no inciso II do art. 1º, o estabelecimento localizado neste Estado deve utilizar o CIAP, modelo D. Ver também o art. 5º: Art. 5º Observado o disposto no inciso II do art. 1º, o estabelecimento localizado neste Estado pode optar pela utilização do CIAP, modelo C, desde que este seja o modelo adotado pela unidade da Federação onde se encontre localizada a sua matriz (cl. 1ª, § 3ª, Aj. Sinief 8/97) |
| SE | C | Resposta obtida da SEFAZ Estadual. Como a maioria dos demais Estados, Sergipe deverá adotar o modelo "C" (ref: EFD - Modelo Livro CIAP). Em decorrência de ajustes na legislação, está sendo elaborada minuta acerca da questão. www.sefaz.se.gov.br |
Comentários
Vc pode acrescentar SC à esta relação. O Decreto 3112/10, DOE de 16/03/2010, estabele a apresentação do CIAP Modelo D:
§ 3º Quando se tratar de ativo permanente existente ou que
tiver ingressado no estabelecimento a partir de 1º de julho de
2010, para os contribuintes sujeitos à Escrituração Fiscal
Digital - EFD, será adotada a ficha Controle de Crédito de
ICMS do Ativo Permanente - CIAP modelo "D", que será
lançada nos blocos "0" e "G" da escrituração e servirá para o
cálculo e controle do crédito a que se refere o art. 39."