Por Zulmira Felicio
A qualidade inerente aos setores contábil e financeiro favoreceu o uso da certificação digital logo no início de sua implantação. O setor financeiro foi pioneiro no uso da certificação digital, com o Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB), em 2002, quando entrou em funcionamento o Sistema de Transferência de Reservas (STR) do SPB, operado pelo Banco Central do Brasil. Em seguida, como parte de uma estratégia de aprimorar o atendimento aos contribuintes, reduzir a burocracia, aumentar a transparência e oferecer maior segurança às operações eletrônicas, a Receita Federal do Brasil passou a oferecer vários serviços através da Internet com uso do certificado digital, e, mais recentemente, em conjunto com várias Secretarias Estaduais de Fazenda, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), cujo maior expoente é a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). “Juntas, estas aplicações financeiras/contábeis respondem, seguramente, pela maior parte dos serviços que atualmente utilizam o certificado digital”, analisa Igor Ramos Rocha (foto), presidente de Negócios de Identidade Digital da Serasa Experian, a primeira empresa privada a oferecer os certificados digitais Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ao mercado.
Em relação ao Sistema de Transferência de Reservas do Sistema de Pagamento Brasileiro, vale destacar que por meio desse sistema o País ingressou, em 2002, no grupo de países em que transferências de fundos interbancárias passaram ser liquidadas em tempo real, em caráter irrevogável e incondicional.
“Essa instantaneidade só é possível porque ocorre eletronicamente e com a segurança absolutamente necessária, graças à tecnologia da certificação digital. Foi uma evolução da mais alta importância para o sistema financeiro”, elucida o presidente de Negócios de Identidade Digital da Serasa Experian.
Especificamente quanto ao setor contábil, este se deparou, nos últimos anos, com inovações importantes e irreversíveis em seus processos, e a tecnologia da certificação se inclui entre essas inovações, como um insumo indispensável para a o Sistema Público de Escrituração Digital, o Sped.
O executivo Igor Ramos Rocha, da Serasa Experian, explica que a certificação digital confere aos processos do ambiente eletrônico segurança, validade jurídica, e integridade, entre outros requisitos imprescindíveis nos dias de hoje aos negócios públicos ou privados. “Ela permite que a Internet possa ser um meio seguro e confiável para a realização dos negócios, de forma veloz, simples e econômica. São benefícios extremamente relevantes, que se traduzem em mais eficiência e melhores resultados”, ressalta Igor Rocha.
Graças aos vários benefícios, o setor financeiro adotou a tecnologia na primeira hora, e o setor público não tardou a segui-lo. À medida que as empresas passam a utilizar o certificado digital para estas aplicações financeiras e contábeis, elas percebem os benefícios e, assim sendo, entendem que a tecnologia poderia ser aplicada em diversos outros processos de negócio.
Pioneira
Desde abril de 2002, quando entrou em operação o Sistema de Pagamentos Brasileiro, a Serasa Experian começou a fornecer a certificação digital. Trata-se de um documento eletrônico que garante proteção às transações on-line e à troca virtual de documentos, mensagens e dados, com validade jurídica.
Devido à certificação digital também é possível realizar transações bancárias com mais segurança. Isso porque a instituição bancária possui certificado para autenticar-se junto ao cliente, assegurando que todas as transações estão sendo enviadas ao servidor do banco. Do outro lado, o cliente que realiza operações via banco on-line tem uma chave de acesso que comprova sua identidade perante a instituição bancária.
Além das áreas financeira e contábil, da Receita Federal do Brasil e do Poder Judiciário, outros segmentos da economia também vêm utilizando a certificação em suas atividades, como a saúde e educação. Dentre os benefícios da certificação digital, estão: economia de tempo e redução de custos; desburocratização de processos, validade jurídica dos documentos eletrônicos, possibilidade de eliminação de papéis e autenticação na Internet com segurança.
Serviço no e-CAC
“Os nossos milhares clientes que possuem o certificado digital Serasa Experian ganharam mais uma facilidade para resolver seus negócios no ambiente eletrônico. Agora o Documento de Arrecadação do Simples Nacional [DAS] usado para pagamento das parcelas de débitos do Simples Nacional também pode ser emitido diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte —Portal e-CAC da Receita Federal— ou no Portal do Simples Nacional com utilização de certificado digital válido, por aqueles que fizeram pedido de parcelamento. A entrega da declaração do Imposto de Renda pelas pessoas físicas, a partir de 1º de março, também pode ser feita opcionalmente com Certificado Digital Serasa Experian”, acrescenta Rocha.
A Serasa Experian promove a certificação digital como tecnologia efetiva para a desmaterialização dos processos, com atributos de validade jurídica, agilidade e praticidade, a serviço da sustentabilidade dos negócios.
Rocha destaca, ainda, que o portal e-CAC da Receita Federal confere muitos serviços, como cadastros de procuração, certidões e relatórios, acessíveis mediante uso do certificado digital. “Com todos os requisitos de segurança, integridade e inviolabilidade”, finaliza.
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