Com início de obrigatoriedade em janeiro de 2011, o famoso CIAP – Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente tira o sono dos profissionais ligados a área fiscal.
Depois de algumas prorrogações, enfim, os contribuintes obrigados a Escrituração Fiscal Digital – EFD deverão a partir da apuração de janeiro de 2011 incluir nos arquivos digitais o Bloco G – CIAP.
Objeto de diversos questionamentos, discussões e debates, a aquisição de partes e peças para a construção do ativo imobilizado no próprio estabelecimento gera dúvida quanto ao procedimento a ser utilizado nos lançamentos.
Depois da análise na legislação e no Guia Prático da EFD – Versão 2.0.2 – chegamos a um entendimento que considero plausível. Aqui, vou dar uma breve explanação com exemplos para facilitar o entendimento.
DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSTRUÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO
Entendemos que deverá ser gerado no Registro 0300:
1. O bem que está sendo construído no estabelecimento do contribuinte (o futuro Ativo Imobilizado) Ex: Máquina
Obs. Mesmo que não existe fisicamente, consta a observação no último parágrafo (antes da tabela) das informações sobre o Registro 0300 (pag. 18).
2. Todos os componentes que forem adquiridos para construção do ativo imobilizado. Ex: Parafuso, porca e alavanca;
Os componentes deverão ser classificados no CAMPO-3_IDENT_MERC como “2” (componente) e no CAMPO-5_COD_PRNC obrigatoriamente deverá ser indicado o código criado para o bem em construção. Ex: Máquina
|0300|0001|1|Maquina||xx|48|
|0300|0002|2|Parafuso|0001|xxx|48|
|0300|0003|2|Porca|0001|xxxx|48|
|0300|0004|2|Alavanca|0001|xxxxx|48
No Registro G125, deverão ser informadas somente as ocorrências referentes aos componentes, indicados no CAMPO-4_TIPO_MOV como “IA” = Imobilização em andamento – Componente.
Não deverão ser informados os CAMPOS 09 e 10, tendo em vista que ainda não são passíveis da apropriação de crédito.
Obs. No segundo parágrafo das informações para preenchimento do CAMPO 04 do Registro G110 é identificado que não compõe saldo inicial passível de apropriação de crédito aqueles classificados como movimentação IA – Imobilização em andamento (pág. 118).
O bem principal não deverá ser lançado no Registro G125, tendo em vista que ainda está sendo construído (não ocorrendo sua movimentação).
|G125|0002|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0003|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0004|25012011|IA|100,00||||||
Isso deverá ser feito em todas as aquisições de componentes até a completa construção do bem.
DA CONCLUSÃO DO ATIVO IMOBILIZADO
Quando for concluído o processo de construção do ativo, deverão ser lançados todos os componentes e o bem construído no Registro 0300.
|0300|0001|1|Maquina||xx|48|
|0300|0002|2|Parafuso|0001|xxx|48|
|0300|0003|2|Porca|0001|xxxx|48|
|0300|0004|2|Alavanca|0001|xxxxx|48|
No Registro G125, serão lançados todos os componentes (com movimentação “IA”) e o Bem Principal (Ativo imobilizado construído) com movimento “CI”, fazendo constar nos campos de valores a somatória dos registros com tipo de movimento “IA”.
Obs. Informações quanto ao preenchimento do Campo 04 do Registro G125 – item 7.2 (pág. 120).
|G125|0002|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0003|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0004|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0001|20022011|CI|300,00||||||
No mês subseqüente até a conclusão dos créditos deverá ser repetido o mesmo processo, somente será alterada a movimentação do bem no Registro G125, que passará a ser informada “SI”.
0300
|0300|0001|1|Maquina||xx|48|
|0300|0002|2|Parafuso|0001|xxx|48|
|0300|0003|2|Porca|0001|xxxx|48|
|0300|0004|2|Alavanca|0001|xxxxx|48|
G125
|G125|0002|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0003|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0004|25012011|IA|100,00||||||
|G125|0001|20022011|SI|300,00||||||
Fonte: www.spednews.com.br
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