"Desculpe, Djalma, mas não concordo. "Ainda mais perverso ele se torna em relação aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional que acabam se igualando aos grandes contribuintes na carga tributária"
NÃO acabam se igualando. Os grandes…"
NÃO acabam se igualando. Os grandes…"
"Perfeito! Principalmente sobre o ponto de vista de "circulação". Não "circulou", não há justificativa para o imposto, senão a "sanha arrecadatória" do Estado. Pior ainda a "antecipação" por diferença de alíquotas: se eu, ME-Simples do Ceará, compro…"
"É pior: 1) as MPEs acabam pagando o icms de novo na venda, já que é impossivel para estas controlar o que entrou sob substituição
2) por definição, o imposto é de "circulação", o que configura o absurdo, já que a mercadoria ainda não circulou.
3)…"
2) por definição, o imposto é de "circulação", o que configura o absurdo, já que a mercadoria ainda não circulou.
3)…"
"Embora a posição do stj pareça correta, há algo que não sei se fez parte do parecer ou foi inferência do articulista:
"a cobrança do diferencial está prevista expressamente em lei, mas também porque a impossibilidade de creditamento e compensação…"
"a cobrança do diferencial está prevista expressamente em lei, mas também porque a impossibilidade de creditamento e compensação…"
"Tem MESMO que criar uma lei unificada. Parar de cobrar TRES VEZES o mesmo imposto. Do jeito que está, o ICMS está indecente, verdadeira LADROAGEM. Explico direitinho no meu blog…"
"Só que como governador, só fez foi aumentar a incidência da indecente substituição tributária, que faz com que as empresas, principalmente as do Simples, paguem o ICMS DUAS VEZES. Ver no meu blog…"
"A ST deveria ser simplesmente abolida, banida, proibida, por ser enormemente perniciosa à economia nacional como um todo, exceto para os governos estaduais:
1) fere o conceito básico do icms, que tem como base o fato gerador ser a saída da…"
1) fere o conceito básico do icms, que tem como base o fato gerador ser a saída da…"
"Será que ninguém enxerga que a ST é só uma forma de os governos cobrarem o ICMS DUAS VEZES???
É quase impossivel uma empresa controlar, na venda, o que foi comprado com ST e o que não. Se for uma micro, torna-se impossível. Resultado: paga uma vez…"
É quase impossivel uma empresa controlar, na venda, o que foi comprado com ST e o que não. Se for uma micro, torna-se impossível. Resultado: paga uma vez…"
"Será que ninguém enxerga que a ST é só uma forma de os governos cobrarem o ICMS DUAS VEZES???
É quase impossivel uma empresa controlar, na venda, o que foi comprado com ST e o que não. Se for uma micro, torna-se impossível. Resultado: paga uma vez…"
É quase impossivel uma empresa controlar, na venda, o que foi comprado com ST e o que não. Se for uma micro, torna-se impossível. Resultado: paga uma vez…"