O STJ (Superior Tribunal de Justiça) frustrou a expectativa dos contribuintes e decidiu manter as contribuições federais PIS e Cofins na base de […]
STJ mantém PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS Saiba Mais
O parecer do relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), definiu que, em 2026, a CBS […]
Reforma Tributária – Em 2026, a CBS será destacada na nota como teste, e não cobrada Saiba Mais
DECRETO Nº 48.955, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024(MG de 10/12/2024) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de […]
MG – Alterações no Regulamento – DECRETO Nº 48.955/2024 Saiba Mais
RESOLUÇÃO Nº 5.856, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024(MG de 10/12/2024) Institui os Manuais de Escrituração Fiscal Digital – EFD […]
MG – SPED Fiscal – Institui os Manuais da EFD ICMS/IPI Saiba Mais
Publicada lista de contribuintes Desobrigados de Ofício da Transmissão da DAPI (COMUNICADO SAIF Nº 006, DE 11 DE NOVEMBRO DE […]
O parecer sobre a regulamentação da Reforma Tributária deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) […]
Reforma Tributária – Senado – CCJ – Votação – 11/12/24 – Quarta-feira – 14 hs Saiba Mais
52ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 10/12/2024 às 12h Anexo II, Ala Senador Alexandre
As informações sobre o split payment constantes do relatório do relator complementam a discussão anterior, fornecendo detalhes específicos sobre a […]
Reforma Tributária – Relatório – Split Payment Saiba Mais
O relatório apresentado pelo relator fornece detalhes específicos sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no contexto da reforma […]
Reforma Tributária – Relatório – NFS-e Nacional Saiba Mais
51ª Reunião, Extraordinária – CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Comissão Permanente 09/12/2024 às 16h Anexo II, Ala Senador Alexandre […]