DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 18Órgão: Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro PORTARIA MF Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE […]
Empresas e municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/01/11/regulamentacao-da-reforma-tera-19-grupos-de-trabalho.ghtml
Regulamentação da reforma terá 19 grupos de trabalho Saiba Mais
Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei
PL 3/2024 – Governo envia ao Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências Saiba Mais
O ambiente de testes em Produção Limitada ficará disponível até as 08:00h do dia 15/01/2024 (segunda-feira). A prorrogação ocorreu para
eSocial – Ambiente de testes em Produção Limitada será desligado em 15/01/2024 Saiba Mais
A partir de hoje, 09 de janeiro, a versão do MEI do aplicativo Nota Fiscal Fácil, desenvolvida pela Procergs, está
NF-e e NFC-e – Implantação do módulo MEI da NFF Saiba Mais
Publicada versão 3.70 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente a partir
NF-e – Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.70 Saiba Mais
Os contribuintes estão sendo derrotados na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em discussões bilionárias, mesmo com
Contribuinte perde discussões bilionárias no Carf Saiba Mais
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, por meio da Receita Estadual, comunica que foi aprovado, pelo Conselho
MG – Transferências Interestaduais Entre Estabelecimentos – Comunicado Saiba Mais
A Coordenação Técnica do ENCAT alerta todos Transportadores e Embarcadores que a versão 3.00 do CTe será extinta e perderá
CT-e – Versão 3.00 chegará ao fim dia 31 de janeiro Saiba Mais