Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Audiência Pública 12 – 12/06/24 – quarta-feira – 9h
Tema: Split payment e creditamento condicionado ao pagamento do tributo Local: Anexo II, Plenário 02 Início: 12/06/2024 às 09:00 Situação: […]
Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Audiência Pública 11 – 11/06/24 – terça-feira – 14h30
Tema: Regimes específicos de combustíveis, cooperativas e tratados Local: Anexo II, Plenário 02 Início: 11/06/2024 às 14:30 Situação: Convocada Informações:
Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Audiência Pública 10 – 11/06/24 – terça-feira – 9h
Tema: Regimes específicos de serviços financeiros Local: Anexo II, Plenário 02 Início: 11/06/2024 às 09:00 Situação: Convocada Informações: Audiência Pública
Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Audiência Pública 9 – Data: 10/06 – segunda-feira – 14:30h
Tema: Regimes diferenciados, reduções de alíquotas e créditos presumidos Local: Anexo II, Plenário 02 Início: 10/06/2024 às 14:30 Situação: Convocada
NF-e – Desativação do Ambiente da SVC-AN em 13/jun
Devido às condições climáticas ocorridas durante o mês de maio foi ativada preventivamente a possibilidade de utilização do ambiente da
NF-e – Desativação do Ambiente da SVC-AN em 13/jun Saiba Mais
NF-e – Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002
O Informe Técnico 2024.002 v.1.01 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024. Assinado por: Coordenação Técnica
Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção em 09/jun
A Receita Federal informa que haverá uma parada programada para manutenção de alguns serviços do e-CAC. A manutenção será iniciada
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CTe, BPe, MDFe, NF3e e NFCom – Manutenção do Ambiente de Autorização – 09/jun
Será executada, em 09/06/24, a partir das 7h da manhã, com duração máxima de até 2 horas, manutenção programada para
CTe, BPe, MDFe, NF3e e NFCom – Manutenção do Ambiente de Autorização – 09/jun Saiba Mais
MG – Secretaria de Fazenda esclarece decreto que autoriza redução de incentivos fiscais em Minas Gerais
Foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais dessa terça-feira (4/6) o Decreto 48.836, “que dispõe sobre a autorização
Reforma Tributária – PL 108/2024 – Comitê Gestor, processo administrativo tributário, distribuição para os entes federativos e ITCMD
PLP 108/2024 Inteiro teor Projeto de Lei Complementar Identificação da Proposição Autor Poder Executivo Apresentação 05/06/2024 Ementa Institui o