Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Contribuições do GT – 13/06/24 – quinta-feira – 8:30h
Tema: Contribuições do GT – Combate à Fome e do Conselhão do Governo Federal Local: Anexo II, Plenário 02 Início: […]
Tema: Contribuições do GT – Combate à Fome e do Conselhão do Governo Federal Local: Anexo II, Plenário 02 Início: […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, impugnou trechos da Medida Provisória (MP) 1.227/2024, que trata da compensação do PIS/Pasep e
MP 1227/2024 – Presidente do Senado devolve parte da MP sobre compensação do PIS/Cofins Saiba Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (26) que espera votar a regulamentação da reforma
Lira quer votar regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar Saiba Mais
Essa conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial ajuizado pelo município
ISS é recolhido no local onde está sediada a empresa que prestou o serviço, decide STJ Saiba Mais
O Serpro e a Receita Federal do Brasil (RFB) estão empreendendo uma transformação digital ambiciosa que começou em dezembro de
Serpro e RFB avançam na criação da tecnologia para reforma tributária Saiba Mais
O Encontro Nacional de Administradores Tributários é uma iniciativa das Administrações Tributárias Federal, Estaduais e Municipais e um plenário de
XVII ENAT – A Reforma Tributária sobre o consumo Saiba Mais
Nota Técnica S-1.2 nº 04/2024 Publicada em 20/06/2024 1. Objetivo e considerações iniciais Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar
eSocial – NT S-1.2 Nº 04/2024 – Ajustes dos Leiautes Versão S-1.2 Saiba Mais
A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção Saiba Mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de que os adicionais de ICMS instituídos pelos estados
STF reafirma validade de adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza Saiba Mais
Tema: Participação do Grupo de Trabalho no Evento da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil –
Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Evento AMIG-MG – 26/06/24 – quarta-feira – 9h Saiba Mais